18/09/2023 • 14:04:51

Prefeitura de Olímpia segue decisão do Estado e declara o dia 20 de novembro feriado na cidade

DA REDAÇÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia informou que vai seguir a decisão do Estado de SP e retomar o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de outubro, feriado na cidade. A data não era mais considerada feriado no município desde o ano de 2015.

Agora, com a nova regulamentação por lei, não haverá expediente nas repartições públicas no dia mencionado. Confira a nota divulgada abaixo:

“A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia informa que, considerando a Lei Estadual n.º 17.746, de 12 de setembro de 2023, que determina o Dia da Consciência Negra como feriado em todo o Estado de São Paulo, a Administração Municipal publicou o Decreto Nº 8.859/2023, no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira (15), declarando o dia 20 de novembro como feriado no município.

Vale ressaltar que, em Olímpia, a data não era mais considerada feriado desde 2015, regulamentado por lei, na época. Agora, com a nova mudança, não haverá expediente nas repartições públicas no dia mencionado, com exceção dos serviços de urgência e emergência e serviços com escala de trabalho. Cabe acrescentar que as empresas do setor privado devem observar as decisões de cada categoria, bem como respeitar as leis trabalhistas.”