A Prefeitura Rio Preto informou nesta sexta-feira (1º) que solicitou ao Ministério da Saúde uma suplementação de recursos para o pagamento do piso salarial dos técnicos de enfermagem que integram seu quadro de servidores. O valor repassado pelo governo federal ficou muito abaixo do necessário, não havendo, portanto, a cobertura de todas as despesas decorrentes.
O pagamento do novo piso salarial será feito para 150 técnicos de enfermagem. Os 146 enfermeiros e 50 auxiliares de enfermagem que fazem parte do quadro de servidores já recebem salários acima do novo piso nacional.
A Secretaria de Saúde de Rio Preto informou que o repasse feito pelo Ministério da Saúde feito ao município foi de R$ 654.275,92, referentes ao pagamento de quatro meses. Deste valor, apenas R$ 11.847,72 (R$ 2.961,93 por mês) foram destinados à Prefeitura.
O montante restante do repasse foi encaminhado para a Santa Casa (R$ 592.625,40), Hospital Bezerra de Menezes (R$ 49.017,60) e Beneficência Portuguesa (R$ 785,20).
Para o cumprimento do piso, a Secretaria Municipal de Saúde prevê uma despesa mensal de R$ 29 mil. Portanto, bem acima do repassado pelo Ministério.
A pasta esclarece que, quando o complemento dos recursos solicitados for feito, a Prefeitura enviará projeto de lei complementar para a Câmara criando as novas tabelas de vencimentos da categoria para o devido pagamento.
Na última quinta-feira (31/8), servidores da rede municipal de saúde, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Preto, fizeram uma manifestação em frente ao prédio da Prefeitura, exigindo que a administração adeque os salários de acordo com o piso atualizado da Lei Federal.
Segundo o Sindicato, os técnicos de enfermagem da rede de saúde do município recebem até quase 800 reais a menos do piso nacional. O novo piso salarial da enfermagem foi aprovado em julho de 2022 pelo Congresso Nacional. As instituições públicas ou privadas devem pagar aos profissionais o salário de R$ 4.750 aos enfermeiros. Já os técnicos de enfermagem não podem receber menos de R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, R$ 2.375.
Compartilhe