19/01/2024 • 11:25:00
ESTADÃO CONTEÚDO
O professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Marcelo Magalhães Bulhões, que foi investigado em 2022 por supostamente assediar sexualmente um grupo de alunas, foi demitido da instituição. O desligamento foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 18.
De acordo com o comunicado, assinado pela Reitoria da Unesp, o docente, que era vinculado à Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design (FAAC), descumpriu duas das obrigações que competem aos servidores e que estão presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual 10 261/1968):
- Estar em dia com as leis, regulamentos, regimentos, instruções e ordens de serviço que digam respeito às suas funções (inciso XIII)
- Proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública (inciso XIV)
"Ficando aplicada (...) ao servidor Marcelo Magalhães Bulhões, Professor Assistente Doutor, efetivo, lotado no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação do Câmpus de Bauru, a pena de demissão, por descumprimento dos incisos XIII e XIV do artigo 241 da Lei Estadual 10.261-1968", afirma trecho do Diário Oficial que informa a demissão de Bulhões.
A reportagem entrou em contato com o docente, com seus advogados, mas não teve retorno até a publicação da matéria. O texto será atualizado conforme as respostas forem enviadas.
Em nota, a Unesp confirmou a demissão do professor pelo descumprimento dos já citados incisos do Estatuto do Servidor, e afirmou também que Bulhões teve direito à ampla defesa durante o processo. "A decisão foi baseada na recomendação fornecida pela comissão processante no final do Processo Administrativo Disciplinar, no qual o docente teve amplo direito à defesa. O processo seguiu todos os trâmites legais previstos nas normas da universidade".
Vítima celebra demissão: 'Considero uma vitória'
"Eu não tive nunca coragem de falar nada, mas ainda bem que tiveram pessoas que falaram e hoje ele foi punido. Considero uma vitória", disse ao Estadão uma ex-aluna de Marcelo, supostamente vítima dos assédios do professor.
"Oito anos depois e eu ainda me lembro daquele dia. E o que me deu coragem para contar (hoje), foi que uma amiga minha me chamou após ver a notícia da demissão dele e falar que ela também lembra do que aconteceu", afirmou ela, que optou por manter o anonimato.
"Era 2016, primeiro mês de aula no curso de Jornalismo. Ele ministrava a disciplina de Literatura para minha turma. Eu cheguei atrasada, todos já estavam sentados e ele em pé. Eu encontrei uma carteira na frente, sentei e abaixei a cabeça. Ele foi até a minha mesa, se apoiou e se inclinou. Falou que era a atriz preferida dele e que ela era linda". Ela continua: "Me passou o nome e falou para eu pesquisar. No intervalo de aula, meus amigos perguntaram se eu estava bem, porque aquilo tinha sido muito estranho".
A ex-aluna diz que não se deve ignorar ou não dar importância para tais gestos, e afirma que as vítimas não são culpadas neste tipo de episódio. "Não podemos minimizar as situações e ficarmos quietas. Pode ser de um assédio na fala a um assédio físico. Assédio é assédio e nós não temos culpa", afirmou.
Professor já tinha sido investigado por caso em 2017
Marcelo Magalhães Bulhões, livre docente de Literatura, foi alvo de uma investigação interna aberta pela própria Unesp, em julho de 2022, depois que alunas da instituição o acusaram de assédio sexual. Segundo as vítimas, o professor teria enviado mensagens de cunho sexual e libidinoso para as universitárias, dizendo que gostaria de ter relações sexuais com elas.
Em protesto, as estudantes afixaram um cartaz, no câmpus de Bauru, interior de São Paulo, com prints de uma suposta conversa do professor com uma aluna em um aplicativo de mensagens, e e-mails enviados por Marcelo, que revelariam o assédio. A Unesp decidiu afastar o profissional por 180 dias de forma preliminar enquanto as investigações estivessem em curso. Na época, a instituição disse que não tolerava "toda e qualquer prática de assédio".
A sindicância de 2022 não foi a primeira aberta contra o professor que, segundo as acusações, realizava investidas contra as alunas desde 2014. Em 2017, a FAAP já tinha aberto um processo para apurar se uma acusação de assédio sexual contra Marcelo era verdadeira. Em 2018, de acordo com a universidade, as investigações não encontraram provas contra o docente e o processo foi arquivado.
Em 2022, Bulhões negou as acusações ao Estadão. Na oportunidade, o professor disse que estava "chocado" com o teor acusatório das manifestações e afirmou que era "vítima de calúnia". Na ocasião, ele lembrou ainda da sindicância aberta em 2018, e afirmou que, durante o episódio em que estava sendo investigado, recebeu "depoimentos de incondicional apoio e elogio" de antigas orientandas.
"Entendo que legítimas e importantes demandas da atualidade - luta contra o racismo, movimento feminista - têm produzido uma mobilização de empatia diante de causas importantes. Nesse caso, todavia, estou sendo vítima de calúnia, cuja propagação em tempos digitais é implacável", afirmou o professor, em e-mail, enviado à reportagem.
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