04/05/2023 • 17:01:12
ESTADÃO CONTEÚDO
A Receita descobriu um fisioterapeuta de Mato Grosso que, para justificar o suposto recebimento de R$ 4,4 milhões de seus clientes, teria que 'trabalhar' 24 horas por dia, cobrando R$ 502 por hora de atendimento. Ele declarou, em 2021, ter clientes em sete Estados.
O fisioterapeuta está no grupo de 72 profissionais de saúde e 35.230 declarantes que informaram ao Fisco R$ 350 milhões em pagamentos fictícios nos exercícios de 2018 a 2022 - 'em despesas de saúde fictícias'.
Ele foi identificado na Operação Patógeno, deflagrada pela Receita nesta quinta-feira, 4, para combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo declarantes que 'informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido'.
"Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele (o fisioterapeuta) trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora", assinalam os auditores.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
A Seção de Comunicação Institucional da Receita em São Paulo destacou que 'embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou à suspeita de pagamentos fictícios'.
"Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu", diz a Receita. "No entanto, como a Receita tem 5 anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada, como ocorreu nessa operação."
O rastreamento da Receita indica que no Estado de São Paulo, 87 profissionais de saúde estão sob 'suspeita', além de 6.353 declarantes.
Está sob análise um rol de 10.931 declarações com pagamentos aos profissionais suspeitos, somando R$ 41,8 milhões em 'despesas de saúde fictícias', média de R$ 3.826,00 por declarante
Na capital paulista, a Receita mira 2.002 declarantes - 3.274 declarações com pagamentos aos profissionais suspeitos, totalizando R$ 14,6 milhões em despesas de saúde fictícias, ou média de R$ 4.471,00 por declarante.
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