17/07/2024 • 09:11:53
DA REDAÇÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
A Receita Federal, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, deflagrou nesta quarta-feira (17/7) a ‘Operação Rei do Gado’. O objetivo é desmantelar um esquema de sonegação fiscal e fraudes na venda de gado que já somam o montante de R$1,4 bilhão.
Agentes da Receita e do Gaeco cumprem 50 mandados em cidades da região de São José do Rio Preto, Votuporanga e Olímpia, no interior de SP. Os endereços são em Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul.
Em outros estados brasileiros, os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas Gerais; além de Brasília (DF), Goiânia (GO) e Palmas (TO). A Receita Federal participa do cumprimento de 26 desses mandados, em alvos nos quais foi verificado interesse tributário.
Apenas um mandado de prisão é cumprido hoje.
Também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
A partir das informações já disponíveis e das provas coletadas nos procedimentos iniciados hoje, a Receita Federal buscará comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles.
Esquema da sonegação
O esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponde às interpostas pessoas (laranjas) que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
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