21/12/2023 • 14:05:00

Relator do Orçamento eleva a R$ 4,96 bilhões valor do fundo eleitoral para eleições municipais 2024

ESTADÃO CONTEÚDO



O Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano pode chegar a quase R$ 5 bilhões, decidiu o relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), ao entregar seu parecer final para a Lei Orçamentária Anual (LOA) na quarta-feira, 20. A reunião para a votação do relatório foi adiada para esta quinta-feira, 21, e está marcada para o meio-dia.

Segundo o relator, a diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo e o novo montante será tirada de reservas das emendas de bancadas estaduais.

A medida faz com que não seja necessário tirar verbas dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, como mostrado pelo Estadão, a retirada do valor das emendas para engordar o "fundão" tem sido motivo de briga no Congresso. As críticas são principalmente de estados pequenos, que terão menos recursos para aplicar em obras locais.

A maior fatia do fundão em 2024 será destinada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do relator do parecer que aumenta o valor do Fundo Eleitoral.

O valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 era de R$ 939,3 milhões, até a proposta que abriu caminho para o aumento de 428% ser aprovada em novembro na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional.

Dessa forma, o fundo eleitoral para a campanha de prefeitos e vereadores será o mesmo que bancou as eleições presidenciais de 2022, o que representa mais do que o dobro das últimas eleições municipais, em 2020, de R$ 2 bilhões.

Mas o parecer de Motta gerou impasses por outro tema: o corte de R$ 17 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Após a divulgação do relatório, o governo entrou em campo para evitar o corte no PAC e chamou o relator no Planalto.

O deputado disse em entrevista coletiva que acatará modificações propostas pelo governo. Ficou combinado que o governo tentará encontrar saídas para evitar o corte. Se a proposta não for votada nesta quinta, há mais uma reunião marcada para sexta-feira, 22, na Comissão, última do ano antes do recesso parlamentar.

Preso homem que espancou vítima por causa de pedra de crack em Araçatuba

Começa hoje o Rio Preto Country Bulls 2025, com noite solidária e três grandes shows

Governo de SP lança Programa Trampolim para impulsionar empregabilidade e conectar empresas e profissionais

Mulher é presa por sequestrar sobrinho de oito anos em Catanduva

Unimed Araçatuba conquista Selos Ouro pelo Programa Valoriza

Venda de ingressos para carnaval do Rio de Janeiro tem nova etapa nesta quarta (9)

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Adolescente é apreendido após atacar escola no RS e matar criança de 9 anos

Homem passa mal e morre em praça no bairro TV, em Araçatuba

Polícia Civil prende 22 pessoas em operação nas regiões de Araçatuba e Andradina

Polícia Rodoviária Federal apreende mais de meia tonelada de maconha em José Bonifácio

Dois idosos são encontrados mortos em Votuporanga

Compartilhe

© Copyright 2025 SBT Interior - Todos os direitos reservados