13/12/2023 • 08:15:00
ESTADÃO CONTEÚDO
Na véspera de passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e da votação no plenário do Senado, o ministro Flávio Dino reuniu-se com parlamentares e disse que sabe "distinguir o papel de um juiz e de um político".
A fala se refere a uma das principais ressalvas feitas ao seu nome, em especial pela oposição: a de que Dino - ex-governador do Maranhão, eleito senador no ano passado e, como ministro, um porta-voz ativo e alinhadíssimo ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - levaria ao Supremo Tribunal Federal uma plataforma político-ideológica, deixando de lado a imparcialidade da Justiça. As sabatinas de Dino e de Paulo Gonet (indicado à Procuradoria-Geral da República) começam às 9 horas.
Levantamento feito pelo Estadão revela que, dos 81 senadores, 25 disseram que vão votar a favor de Dino, enquanto 23 vão se opor à indicação. Outros 25 preferiram não antecipar o voto e oito não foram contactados pelo jornal.
Nesta terça, 12, Dino encontrou-se com a bancada do MDB no Senado. na saída, falou sobre os papéis. "É claro que, pela experiência pretérita, sei distinguir o papel de um juiz e de um político e tenho sublinhado essa distinção, uma vez que são poderes diferentes. Se tiver a honra de receber a aprovação do Senado levarei comigo o compromisso de ser um guardião e facilitador do diálogo entre os Poderes", afirmou.
ANTECEDENTES
Dino disse, ainda, que "não é raro" que pessoas da política ocupem cargos no Supremo Tribunal Federal. "O último ex-governador que foi sabatinado nesta Casa já se vão quase 60 anos, que foi Osvaldo Trigueiro, e o último senador tem 30 anos, que foi Maurício Corrêa. É uma experiência que se alinha com a tradição brasileira. Não é raro ver pessoas que vieram da política no Supremo", disse.
O ministro disse estar "muito satisfeito com a acolhida" dos senadores e que sua sabatina "será o momento de esclarecimento de alguns pontos que vêm sendo apresentados".
O indicado ao STF disse que não cabe a ele opinar sobre o formato de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e que essa é uma decisão do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Na semana passada, Alcolumbre confirmou que Dino será sabatinado ao mesmo tempo em que Paulo Gonet, indicado ao comando da Procuradoria-Geral da República.
CONTABILIDADE
Questionado sobre quantos votos estima ter no plenário do Senado, Dino disse que não está fazendo essa contabilidade. "Não tenho feito contabilidade (de votos no Senado), porque creio que é uma prerrogativa de cada senador definir seu voto. Mas tenho projeção muito tranquila e promissora", afirmou.
O ministro disse que não teve a oportunidade de falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o futuro, caso seja aprovado para o STF. Nem sobre se ficará no cargo até a sua posse na Suprema Corte, nem sobre seu eventual substituto - um tema que tem gerado discussões dentro da base de partidos aliados e do PT, partido do presidente.
"Eu realmente só vou conversar com ele após a votação, até porque vai ser melhor, não haverá o 'se'. Ele vai ter que decidir. Se ele vai fazer a substituição imediatamente, esperar um pouco. Não há decisão sobre isso", afirmou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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