03/05/2023 • 14:03:13

Sistema socioeducativo da Fundação Casa entra em greve em todo Estado de SP

KAROL GRANCHI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

Profissionais do sistema socioeducativo da Fundação Casa entraram em greve a partir da meia noite desta quarta-feira (3) em todo o Estado de SP.

Em São José do Rio Preto e Mirassol (SP), na região, cerca de 30 profissionais paralisaram as atividades. Juntas, as unidades somam 140 trabalhadores do setor. Em Araçatuba, são 160 funcionários nas duas unidades, onde trabalham profissionais da área de segurança, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, educadores, operacionais e administrativos.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo (Sitsesp) tem uma lista com 62 reivindicações. Destas, três são prioridades da categoria: o aumento de 15% no salário (que não há desde o início da pandemia do novo coronavírus), mais medidas e garantias de segurança dos funcionários no interior das unidades (devido às últimas rebeliões, mortes de trabalhadores e agressões dentro da instituição – como ocorreu em Rio Preto no final do ano passado) e também plano de carreira para todos que, de acordo com os trabalhadores, não é oferecido há 17 anos. 

Para ver a pauta completa das reinvindicações, clique aqui.

De acordo com José Boff, delegado sindical que representa o complexo das unidades de Rio Preto e Mirassol, nesta quinta-feira (4), uma van com cerca de 20 profissionais partirá com destino a São Paulo, onde todos participarão de um ato em frente a sede da Fundação Casa. O evento deverá reunir milhares de pessoas vindas de todo o Estado.



(Sitsesp regional Rio Preto/Mirassol/ Divulgação)

Hoje, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2.ª Região, intimou a Fundação e o Sindicato para participarem de uma audiência de conciliação. O encontro acontecerá na Fórum Trabalhista, na Barra Funda, na capital paulista.

Na última terça-feira (2), o Governo de SP, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Casa, apresentou uma nova proposta de 6% de reajuste salarial, inclusive incidente sobre os benefícios dos servidores da Instituição – vale-refeição, vale-alimentação e auxílios creche e funeral –, aplicável a partir da folha de pagamento de maio, a ser creditada no mês de junho.

O Governo estadual também informou que realizará as avaliações de desempenho previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) relativas aos anos de 2017, 2018 e 2019, ao longo dos próximos três semestres, viabilizando a possibilidade de progressão funcional nas carreiras.

Além disso, o Governo afirmou ainda que analisará a revalorização dos benefícios do vale-refeição e vale-alimentação, de acordo com estudos em andamento para equalizar os benefícios ao funcionalismo estadual.

A proposição feita na reunião foi levada pelo Sitsesp para aprovação dos servidores em Assembleia, mas foi recusada na noite ontem. 

“Desde fevereiro, a Fundação Casa realizou três reuniões com representantes do Sitsesp e servidores eleitos pela categoria para negociar o dissídio de 2023. Em Assembleia no último sábado (29/04), os servidores votaram pela decretação de greve a partir da meia-noite desta quarta-feira (03).

Nesta terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu liminar para que 80% do efetivo de servidores de cada área de atuação (agentes de apoio socioeducativo, agente operacional, agente educacional, assistente social, psicólogo, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, pedagogo e profissional de Educação Física) permaneçam em seus postos de trabalho para a continuidade da execução da medida socioeducativa em todo o Estado paulista. Em caso de descumprimento, segundo a decisão judicial, o Sindicato receberá multa de 200 mil reais por dia.

A proposta do Governo do Estado foi feita em reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, entre representantes da Instituição; do secretário da Casa Civil, Arthur Lima; do secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; de secretarias do Governo do Estado de São Paulo, e da presidente do Sitsesp, Cláudia Maria e diretores.

Vale destacar que, entre 2018 e 2022, a Fundação Casa concedeu 18,91% de reajuste para os servidores, incluindo os benefícios do vale-refeição, auxílio-creche e auxílio-funeral. O vale-alimentação, por sua vez, teve elevação 45,42% no mesmo período”, informou a Fundação Casa por meio de nota.