A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva.
A data foi definida após Dias Toffoli liberar o caso para julgamento, suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro em 2020.
Denúncia
Em outubro de 2019, o colegiado aceitou denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Lira pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie.
Apesar da decisão, a ação penal não foi aberta e Lira não virou réu efetivamente porque coube recurso contra a decisão. É este o recurso que será julgado na terça-feira.
O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, o próprio Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.
A denúncia afirmou ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.
A defesa de Arthur Lira declarou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.
Mulher é internada em estado grave após ser esfaqueada pelo namorado em Rio Preto
Motorista bêbado atropela e mata trabalhador que atuava em obras na Whashington Luís
Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, aos 51 anos
Circuito de segurança flagra assalto em açougue de Rio Preto; bandidos levaram malote
Polícia Civil de Fernandópolis deflagra Operação Ultimate II contra jogos eletrônicos ilegais
Foragido por envolvimento na morte de lavrador no ES é capturado pela Polícia Civil em Rio Preto
Operação do MP investiga sócios de empresas suspeitas de fraudar concursos públicos
Estado de SP vê queda de roubos, mas latrocínios crescem no 1º trimestre de 2024
Redes estaduais de ensino já têm mais professores temporários do que concursados
Após 21 anos, Supremo forma maioria para consolidar poder de polícia do MP
Justiça torna réus diretores de empresa de ônibus ligada ao PCC e bloqueia R$ 596 mi
Bruna Marquezine e João Guilherme aparecem juntos em foto e detalhe chama a atenção da web
Compartilhe