03/06/2023 • 08:47:08
ESTADÃO CONTEÚDO
O governo de São Paulo estuda a possibilidade de venda ou ocupação dos 36.954 imóveis de propriedade do Estado, em um plano do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de desinvestimentos em ativos públicos. A medida pode gerar uma receita de R$ 320 milhões aos cofres paulistas, segundo dados informados pela Secretaria de Gestão e Governo Digital. Uma das joias da coroa do plano é o Palácio dos Bandeirantes, localizado no Morumbi, sede do governo paulista.
A Secretaria de Gestão e Governo Digital conduziu o levantamento sobre valores e condições de cada imóvel. Segundo a secretaria, a meta do governo é "otimizar a ocupação de imóveis próprios e alienar os ociosos". Não há prazo para conclusão dos trabalhos. Entre as possibilidades estudadas para o Bandeirantes, estão venda, concessão à iniciativa privada ou ocupação do espaço com outras atividades.
Antes, porém, o governo anunciou a etapa de transferência da administração do governo para o centro de São Paulo. Anteontem, Tarcísio assinou um contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe) para realizar um estudo sobre a viabilidade da mudança. Segundo o governo estadual, a ida da sede do Executivo para o centro deve gerar R$ 500 milhões em novos investimentos na capital e só será concluída em oito anos.
Tarcísio iniciou o projeto de transferir a sede do governo de São Paulo. Uma das propostas do governo é construir um prédio nos Campos Elísios, bairro da região central da cidade, para receber a estrutura da administração paulista. O local também teria restaurantes e lojas, para atender os servidores públicos que trabalharão no prédio.
PPP
A construção do imóvel e a gestão dos empreendimentos ficariam sob responsabilidade da empresa que vencer a Parceria Público-Privada (PPP) para transferência da sede do governo. Também seria preciso desapropriar imóveis no entorno da Praça Princesa Isabel, para construir uma estrutura de habitação no local. Segundo Tarcísio, o leilão para selecionar a empresa responsável pela PPP será realizado em novembro de 2025 e as obras para construção dos edifícios começarão no início de 2026
De acordo com Tarcísio, objetivo da transferência é revitalizar o centro de São Paulo, reduzir custos para o Estado e integrar o trabalho das secretarias.
O acordo com a Fipe tem valor total de R$ 15,5 milhões e prazo de 30 meses para estruturação técnica completa do projeto. O governo estabeleceu, no entanto, que a fundação terá seis meses para apresentar um parecer sobre a viabilidade da transferência. Caso os estudos apontem que a mudança não trará os benefícios esperados pelo Estado, a Fipe receberá R$ 4 milhões pelo levantamento feito.
CONCURSOS
O governo vai realizar neste ano dois concursos para definir qual será o projeto arquitetônico e urbanístico da esplanada de secretarias. No primeiro semestre do ano que vem, pretende fazer consultas públicas sobre a mudança. Terminadas essas fases, fará o leilão da PPP para arregimentar financiadores do projeto. O parceiro privado ficará com as receitas da administração do espaço, que deve contar com restaurantes e lojas para atender servidores públicos.
O governo ainda não definiu qual será a destinação do Bandeirantes, caso o local deixe de ser a residência oficial do governador. E está em análise a alienação dos outros 56 imóveis que sediam as pastas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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