O programa Casa Paulista, do Governo do Estado de SP, entrega 770 novas unidades habitacionais nas regiões de Araçatuba e São José do Rio Preto nesta semana. Na sexta-feira (16/8), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) estará em Rio Preto para a cerimônia de lançamento do Residencial Vida Nova José Bernardes Coelho, com 552 moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
A Construtora Pacaembu, responsável pelas obras em parceria com a Prefeitura de Rio Preto, CDHU, Caixa Econômica Federal e o Governo Federal, fará a entrega das chaves aos contemplados.
Nesta quarta-feira (14/8), 55 famílias de Santo Antônio do Aracanguá receberão as chaves da casa própria. A CDHU construiu o Conjunto Habitacional João Dias Biudes, com investimento de R$ 10,1 milhões. Os contemplados foram selecionados por meio de sorteio público. No mesmo dia, em Nova Luzitânia, serão entregues as últimas 57 casas do Conjunto Habitacional Jardim dos Ipês, que tem no total 121 unidades habitacionais.
A CDHU investiu R$ 8,3 milhões nesta etapa do empreendimento. A entrega da primeira fase do residencial, com 64 unidades, ocorreu em setembro de 2022.
RIO PRETO E ARAÇATUBA
A rodada de entregas pela região continua na sexta-feira (16/8). Em São José do Rio Preto, serão 552 unidades do Residencial Vida Nova José Bernardes Coelho. Cada família recebeu R$ 13 mil de subsídio para comprar um imóvel neste empreendimento. A SDUH investiu R$ 7,1 milhões por meio da modalidade CCI.
Na cidade de Araçatuba, o governo investiu mais de R$ 1 milhão no Residencial Sylvio José Venturolli para que 106 famílias adquirissem uma casa. Elas receberam subsídios de R$ 10 mil do Casa Paulista. Anteriormente, outras 133 moradias já tinham sido entregues com recursos do programa no mesmo empreendimento.
INVESTIMENTOS
Com investimentos da ordem de R$ 26,5 milhões, a gestão estadual auxilia famílias das cidades de Santo Antônio do Aracanguá, Nova Luzitânia, Araçatuba e São José do Rio Preto a conquistarem o primeiro imóvel.
A provisão de habitações nas regiões ocorre por meio de duas diferentes modalidades, sendo uma delas pelo fomento ao crédito e incentivo à iniciativa privada através da Carta de Crédito Imobiliário (CCI). No caso do CCI, com um aporte que varia entre R$10 e R$ 16 mil, a depender da localização do imóvel, a SDUH consegue atender famílias com renda de até três salários mínimos.
Além disso, houve também a produção habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que, por meio de um financiamento facilitado, auxiliou os moradores a adquirirem sua casa própria.
Os conjuntos habitacionais são resultado de parcerias entre a CDHU e as prefeituras, que doaram os terrenos. A Companhia fez a contratação das construtoras e toda a infraestrutura. O financiamento dos imóveis segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que prevê juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, os contemplados pagarão praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA - índice oficial do IBGE. Hoje, o valor da menor prestação é de R$ 282,40.
CARTA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (CCI)
O Casa Paulista, na modalidade CCI, concede subsídios às famílias com renda de até três salários mínimos, para adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos Caixa-FGTS.
A demanda é aberta a todos que se enquadram nos critérios do programa e que tenham a habilitação devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que é a responsável por conceder o financiamento habitacional das moradias. O crédito pode ser somado a subsídios federais e à utilização do FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
NOVAS MORADIAS
Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo tem investido em novas moradias em todas as regiões administrativas do estado: já são 31.915 unidades habitacionais entregues.
No mesmo período, na RA de Araçatuba, foram entregues 1.554 casas, sendo investidos R$173,7 milhões. Desse número, 879 famílias foram atendidas pela CDHU e 675 pela Carta de Crédito Imobiliário (CCI) .
Já em São José do Rio Preto, a gestão estadual entregou 3.614 novas unidades habitacionais, sendo 2.484 via CCI e 1.130 produzidas pela CDHU, das quais 28 unidades pertencem ao Programa Vida Longa.
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