22/06/2023 • 09:36:01

TSE: como será o julgamento que pode afastar Bolsonaro das próximas eleições

SBT NEWS

O QUE ACONTECE?

- O TSE julga ação que pode deixar Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Neto, vice na chapa de 2022, inelegíveis por 8 anos.
- Serão três sessões ordinárias para análise do processo e Alexandre de Moraes preside a Corte.
- Relator da ação é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
- Defesa do ex-presidente e acusação terão mais tempo de fala na defesa.
- Julgamento começa com leitura do relatório da ação e Moraes concede a fala aos advogados de defesa e acusação.
- Em seguida, o MP eleitoral dará o parecer sobre a ação e, então, o relator e os ministros apresentam seus votos.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta quinta-feira (22), ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice na disputa eleitoral de 2022, Walter Braga Netto, inelegíveis por oito anos. 

A Corte reservou três sessões ordinárias para a análise do processo. Ou seja, o tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de 3ª e 5ª feira da próxima semana. O relator da ação é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

Mudança na véspera

O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez um pequeno ajuste no rito do julgamento na tarde da última 4ª feira (21.jun). 

Após audiência com o advogado de Bolsonaro, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Moraes ampliou o tempo da sustentação oral: de 15 para 30 minutos. A mudança vale tanto para a defesa do ex-presidente quanto para a acusação. 

Passo a passo 

O julgamento começa com a leitura do relatório da ação. O documento contém o resumo da tramitação da ação na Corte, informando as diligências solicitadas, os depoimentos tomados, bem como as perícias e as providências requeridas pelo relator na etapa de instrução processual.

Após a leitura, Moraes concede a palavra, na tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa, nesta ordem. 

Em seguida, será dada pelo presidente a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para que emita o parecer do órgão sobre a ação.

Finalizadas essas etapas, o ministro Benedito Gonçalves apresentará o seu voto na ação.

Na sequência, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

O que está em jogo

Na ação em julgamento, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto. A sigla os acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião do então presidente com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

Caso o TSE conclua que houve a prática de abuso de poder, com violação grave a alguns dos bens jurídicos, Bolsonaro e Braga Netto serão declarados inelegíveis por oito anos após o pleito em que foi praticado o ato. Ou seja, 8 anos, a partir de 2022.