16/10/2023 • 17:05:20

TSE marca julgamento de ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro

ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agendou o julgamento de mais ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, os processos são relacionados à conduta de Bolsonaro nas comemorações do 7 de setembro do ano passado em Brasília e no Rio de Janeiro. Moraes reservou as sessões dos dias 24, 25 e 31 de outubro para o julgamento.

A análise foi marcada para poucos dias antes do fim do mandato do relator, o corregedor Benedito Gonçalves. Ele deixa o cargo em 9 de novembro e será sucedido pelo ministro Raul Araújo, que costuma ser mais favorável a Bolsonaro.

Uma das ações que questionam a conduta de Bolsonaro no 7 de Setembro de 2022 foi ajuizada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e outra pelo PT. Ambas acusam o então presidente de desvio de finalidade ao usar a máquina pública para impulsionar atos de campanha nas comemorações do Bicentenário da Independência.

Na semana passada, o TSE iniciou o julgamento de três ações que também pedem a inelegibilidade do ex-presidente por usar as dependências do Palácio do Planalto e do Alvorada para supostos atos ilegais de campanha. O julgamento será retomado amanhã, 17. Bolsonaro já foi declarado inelegível pela Corte em junho e as condenações não são cumulativas. Em seguida, a Corte eleitoral julga ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).