26/10/2023 • 10:36:12

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9

ESTADÃO CONTEÚDO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã desta quinta-feira, 26, o julgamento de três ações que apontam desvio de finalidade do ex-presidente Jair Bolsonaro nas comemorações do 7 de Setembro do ano passado.

A sessão começa com o voto do corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves. O ministro Kássio Nunes Marques está viajando e não compareceu à sessão. Como seu substituto imediato, o ministro André Mendonça, também não pôde comparecer, Nunes Marques foi substituído pelo ministro Dias Toffoli.

Não é certo, contudo, que Toffoli votará no lugar de Nunes Marques, que é o quinto na ordem de votação. A sessão da próxima terça-feira, 31, também foi reservada para o julgamento.

Duas das ações foram ajuizadas pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil), e outra pelo PDT. As três acusaram o então presidente de usar a máquina pública para impulsionar atos de campanha no Bicentenário da Independência celebrado ano passado. Os autores apontam que Bolsonaro usou a estrutura do evento custeada com dinheiro público, assim como a divulgação pela TV Brasil, para pedir votos. Também apontam apropriação simbólica da data cívica.

Ao contrário do julgamento que tratou do uso eleitoral de prédios públicos (Palácios do Planalto e do Alvorada), em que Bolsonaro foi absolvido, o cenário agora é menos favorável a Bolsonaro. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou pela inelegibilidade do ex-presidente e defendeu a absolvição de Walter Braga Netto, vice de Bolsonaro na chapa que disputou a Presidência em 2022.