Economia limpa já!

A economia limpa já deixou de ser um conceito para se tornar não apenas uma realidade, mas também necessidade e exigência do mundo atual. O Brasil que pode avançar mais neste caminho dá alguns sinais positivos como a aprovação do RenovaBio e pode ser o líder mundial da Economia Verde. 

Compromissos climáticos internacionais, como o Acordo de Paris apontam a adoção de instrumentos fiscais verdes. Levantamento concluído no ano passado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) listou 3.200 instrumentos com esse perfil em 53 países, sendo 530 taxas e impostos ambientais, adotados por 49 nações.

Enquanto isso, na América Latina, diversos países já adotaram impostos sobre o carbono, como México, Chile e Colômbia, que incidem prioritariamente sobre combustíveis fósseis e carvão.

Aumentar esse valor inclui decisões como adotar ou não a precificação do carbono no Brasil poderá ser feita no segundo semestre de 2019, quando serão concluídos os estudos que estão em andamento no Ministério da Fazenda, dentro da iniciativa PMR Brasil (Partnership for Market Readiness), do Banco Mundial.

O PMR deve responder a duas questões: se o Brasil precisará adotar algum mecanismo de precificação do carbono a partir de 2020 e qual seria o instrumento mais adequado para a realidade local. As opções são um imposto específico sobre a emissão do gás ou um sistema de comércio de créditos de carbono.

Além disso, podemos somar a este caminho um passo importantíssimo com a aprovação e regulamentação do RenovaBio, nossa política nacional de biocombustíveis. Uma conquista da qual tenho orgulho de ter participado porque com certeza será transformadora para o meio ambiente.

Estudos apontam que os investimentos globais em energias renováveis somaram US$ 240 bilhões só no ano passado.

É por este potencial que nosso País tem que há anos venho lutando por iniciativas que cumpram este papel. Como deputado federal, fui o autor da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305 sancionada em 2010.

Nosso objetivo com a Política é promover o desenvolvimento sustentável, a responsabilidade compartilhada e o reconhecimento do resíduo sólido como bem econômico gerador de trabalho e renda. Ela norteia a proteção da saúde e do meio ambiente e a redução do volume de resíduos sólidos, incentivando a reutilização, a reciclagem e o tratamento de resíduos.

Para implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, a PNRS utiliza de meios como a Logística Reversa de Produtos, a coleta seletiva, a educação ambiental e a pesquisa, além de órgãos que regulamentam parâmetros de preservação ambiental.

Vale destacar que a cadeia de responsabilidade compartilhada compreende todas as etapas pela qual o produto passa: desde a obtenção de matéria-prima e produção até o consumo e seu descarte final, ou seja, fabricantes, consumidores e o serviço público.

São ações que devem ser tomadas com urgência quando vemos, por exemplo, o nível da concentração de dióxido de carbono, principal gás do efeito estufa, que atingiu um novo recorde em 2017: 405 partes por milhão (ppm) segundo relatório divulgado pela NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration), agência norte-americana dos oceanos e da atmosfera, e pela Sociedade Americana de Meteorologia.

O recorde anterior, de 2016, apontava para uma concentração de 403,3 partes por milhão. Isso já traz efeitos em relação à elevação das temperaturas globais: 2017 foi um dos três anos mais quentes desde que os registros começaram a ser realizados sistematicamente, em 1980.

Esta é a hora da economia limpa!

Arnaldo Calil Pereira Jardim é engenheiro civil e político brasileiro, filiado ao PPS (Partido Popular Socialista)