Ele citou preocupação do governo com os impactos da medida para o arcabouço fiscal, que não levou a possível decisão em conta
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STF se prepara para retomar votação sobre correção do FGTS
- 17/10/2023 • 09:23:17
O julgamento foi suspenso no dia 27 de abril, depois da apresentação de pedido de vista pelo ministro Kássio Nunes Marques
Caixa define prazo para proposta de alocação de recursos do FGTS
- 23/08/2023 • 15:07:03
Governo inicia fase de testes do FGTS Digital
- 19/08/2023 • 12:07:01
Caixa conclui distribuição de lucros do FGTS
- 31/07/2023 • 10:07:02
Fim do saque-aniversário do FGTS enfrenta resistência de parlamentares
- 31/07/2023 • 08:39:09
Ministro do Trabalho deve enviar, em agosto, projeto de lei ao Congresso para acabar com a iniciativa
Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras
- 27/07/2023 • 11:07:02
Lucro FGTS: Caixa inicia distribuição de R$ 12,7 bilhões; entenda
- 27/07/2023 • 10:49:33
Crédito deve contemplar 132 milhões de trabalhadores que estavam com saldo em dezembro de 2022
Agência Brasil explica como calcular distribuição do lucro do FGTS
- 25/07/2023 • 16:07:01
FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores
- 25/07/2023 • 15:07:01
Obras com recursos do FGTS atenderam 2,9 milhões de pessoas
- 25/07/2023 • 16:07:02
No STF, Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre correção do FGTS
- 27/04/2023 • 16:14:48
Com isso, o julgamento é suspenso por até 90 dias, quando o ministro é obrigado a devolver o processo para julgamento
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
- 27/04/2023 • 08:03:03
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
- 27/04/2023 • 17:03:16
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
- 20/04/2023 • 20:03:16
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
- 19/04/2023 • 21:03:03
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
- 17/04/2023 • 08:03:04
Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990