Alesp terá oitiva de profissionais que atuam em defesa das mulheres

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) poderá ouvir profissionais de segurança pública sobre as atividades criadas pelo governo estadual no combate à violência contra mulheres. A iniciativa, que recebeu apoio do deputado Edmir Chedid (DEM), integra o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar o desempenho de ações em defesa das mulheres.

De acordo com o parlamentar, na primeira fase serão convidadas duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e duas defensoras públicas e representantes do Núcleo de Promoção e Defesa das Mulheres (Nudem). Além disso, também serão ouvidas uma promotora de justiça, uma assessora técnica da ONU Mulheres e uma advogada e docente de Direito.

“O planejamento das atividades da CPI consiste na requisição aos órgãos públicos de informações aos trabalhos que deverão nortear os parlamentares. Também define os convites para as autoridades e os especialistas relacionados ao tema, bem como a agenda para audiências e oitivas indicadas pelos parlamentares. Os primeiros convites já foram realizados”, completou Edmir Chedid.
 
Segundo o parlamentar, a CPI deverá apresentar em dezembro os sub-relatórios referentes às oitivas. “Além disso, deverão apresentar um relatório final aos demais parlamentares. A expectativa é de que as atividades da CPI se encerrem no dia cinco de dezembro – o regimento interno da Alesp prevê a possibilidade de prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias”, finalizou.