ANP fiscaliza postos de combustíveis em Rio Preto

Fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizam diversas ações em postos de combustíveis, nesta quarta-feira (22), em São José do Rio Preto (SP)

Durante os trabalhos, os ficais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, questões de segurança, se as informações ao consumidor estão sendo prestadas corretamente, entre outras questões.

A fiscalização da ANP no mercado de abastecimento é contínua, durante todo o ano, em todo o país. Este mês, em que se comemora o Dia do Consumidor (15 de março), a Agência está fazendo uma ação especial em diversos estados, voltada para a valorização do consumidor de combustíveis.

A ANP ressaltou que as ações de fiscalização são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Dúvidas

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).