Aprovado em Medicina na USP tem matrícula negada após decisão de banca; entenda

Um estudante aprovado em Medicina na Universidade de São Paulo (USP) teve a sua matrícula negada após a comissão de heteroidentificação da instituição de ensino não aceitar a autodeclaração racial do jovem que se identificou como pardo. O documento é solicitado para candidatos que se autodeclaram negros, de cor preta ou parda, ou indígenas. Enquanto participava da recepção com os calouros no dia 26 de fevereiro, ele recebeu um email sobre a negativa.

Alisson dos Santos Rodrigues, de 18 anos, participou do Provão Paulista, novo vestibular unificado das instituições públicas de ensino superior de São Paulo criado no ano passado. Foi aprovado na USP dentro das vagas PPI (para pretos, pardos e indígenas). Após a convocação na primeira chamada, precisou encaminhar documentos para comprovar que se enquadrava na política de cotas, entre eles a autodeclaração de raça.

'Sempre me considerei pardo'

"Eu fiquei muito feliz quando soube que fui aprovado na primeira chamada da USP, por meio do Provão Paulista. Chorei bastante e minha família ficou emocionada. Espero que tudo seja resolvido e dê certo. Eu realmente sou quem eu falo ser. Sempre me considerei pardo", afirma o estudante.

A tia do estudante Laise Mendes dos Santos, de 35 anos, tem acompanhado de perto todo o processo do sobrinho. Ela explica que ele seguiu todos os critérios estabelecidos pela USP.

"O meu sobrinho enviou os documentos com fotos, conforme a USP solicitou na pré-matrícula, no fim de janeiro. Posteriormente, recebeu um email que a comissão não havia confirmado sua autodeclaração de raça e foi convocado para uma reunião virtual, onde fariam uma nova avaliação."

De acordo com ela, a chamada de vídeo foi agendada para o dia 8 de fevereiro. "Estava marcada para 17 horas, mas só ligaram às 19 horas. Como já estava noite, pediram até para ele abrir a janela para melhorar a iluminação do ambiente. No vídeo, ele apenas leu a sua autodeclaração, mas não fizeram nenhum questionamento pelo motivo dele se considerar pardo", afirmou Laise.

Segundo a tia, no dia 9 de fevereiro, chegou o email para ele falando que não havia passado, mas tinha 48 horas para entrar com recurso. "Veio um documento para preencher. No meio do carnaval, corremos para agilizar. O professor Fábio da Escola Estadual Professor José Leite Pinheiro onde ele fez o ensino médio nos ajudou, montando toda a declaração e enviando o arquivo solicitado pela USP", afirmou a tia.

Estudante recebeu mensagem convidando para recepção com calouros

"Após o carnaval, no dia 23 de fevereiro, o meu sobrinho recebeu um email parabenizando pela aprovação e com descrição do que ele precisaria fazer para efetivar a matrícula, assim como orientações necessárias para serem seguidas no decorrer do curso Também vieram informações sobre a recepção dos calouros que foi realizada no dia 26 de fevereiro a partir das 8 horas da manhã", acrescentou Laise.

Como o jovem mora em Cerqueira César, município do interior de São Paulo, que fica cerca de 350 km da capital paulista, precisou de ajuda para conseguir vir para o encontro na USP.

"Como a gente não tinha dinheiro para comparecer na recepção, usamos uma verba arrecada por meio de uma vaquinha que seria para despesas dele já na universidade. Chegamos por volta das 4 horas da manhã na capital paulista. Participamos do evento com a recepção dos veteranos aos calouros", disse a tia. Conforme ela, o nome dele, inclusive, estava na lista quando foram até o espaço do teatro.

A surpresa veio ainda no dia da recepção, enquanto estavam no almoço. "Recebemos uma negativa por email dizendo que ele havia sido reprovado nos critérios da política do PPI. Achei um absurdo. Por que mandaram email convidando para participar da recepção? Lá mesmo buscamos informação e fomos informados que não poderia ser feito nada. Só dissera que poderíamos entrar com recurso com advogado", lembrou a tia.

Segundo ela, tentaram marcar um encontro presencial com a USP, mas disseram, que ele não é especial para ter uma segunda avaliação.

"O meu sobrinho foi aprovado. Convocado. Ele se enquadra dentro da política de PPI. A minha irmã é bem morena e o pai dele é branco. Ele tem traços do nariz, lábios e o tipo de cabelo com características dos avós maternos. Ele sempre se considerou como pardo. A minha sobrinha, por outro lado, é bem claro. E já teve situações até de acharem que minha irmã não era a mãe, mas sim a sua babá", argumentou Laise.

No dia 27 de fevereiro, a tia e o sobrinho foram até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cerqueira César. No dia seguinte, no dia 28, a advogada Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, nomeada pelo convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a Seccional de Cerqueira César da OAB/SP para representá-lo judicialmente, já entrou em contato com a família para dar andamento ao caso.

"Ele é o primeiro da família a passar em uma universidade pública. Foi o primeiro do colégio a passar em Medicina. Esperamos que a situação dele seja reconhecida e esclarecida. Ele é pardo e tem os critérios para isso. É o sonho dele. Que as pessoas sejam reconhecidas como realmente são com relação a sua raça", disse a tia bastante emocionada.

O que diz a USP

Questionada, a USP alega que a deliberação final do processo se deu no dia 23 de fevereiro, e foi enviada no dia subsequente. "Importante frisar que todos os candidatos que estavam com recursos sendo analisados sabiam que a matrícula estava condicionada ao resultado das bancas de heteroidentificação. O que o estudante tinha era uma pré-matrícula condicionada ao resultado do processo de heteroidentificação", afirmou a instituição de ensino.

Criado em 2022, o processo tem como objetivo prevenir fraudes na política de cotas étnico-raciais. Ao justificar a não aprovação da matrícula do estudante, a USP também pontuou como funciona o sistema.

Como funciona o protocolo para alunos autodeclarados PPI (para pretos, pardos e indígenas)?

Como determinado pela resolução que estabeleceu o funcionamento do processo de heteroidentificação em agosto de 2022, a análise das fotografias é feita por duas bancas de cinco pessoas e é baseada somente em fatores fenotípicos.

Caso a foto não seja aprovada por uma das bancas (por maioria simples), ela é direcionada automaticamente para a outra banca. Nenhuma banca sabe se a foto está sendo analisada pela primeira ou segunda vez, o que garante uma dupla análise cega das fotografias, segundo a instituição.

Ao final do processo, se duas bancas não aprovarem a foto por maioria simples, o candidato é automaticamente chamado para uma oitiva presencial, no caso de aluno que ingressou pela Fuvest, e virtual, se for aluno aprovado pelo Provão Paulista ou do Enem.

Como é a entrevista da comissão de hetetoidentificação?

Como a análise é estritamente fenotípica, a banca não faz nenhum tipo de pergunta sobre a vida dos candidatos. O que conta mesmo é a cor da pele, os cabelos e a forma da boca e do nariz.

Para os candidatos do Enem e do Provão Paulista, foram feitas oitivas virtuais. Isso porque muitos desses candidatos moram em lugares muito distantes e a universidade procura, assim, garantir condições para que candidatos de outras localidades tenham a oportunidade de ingressar na USP, conforme a instituição.

Quais os critérios usados pela banca de heteroidentificação para aprovar ou negar uma autodeclaração

A banca considera o conjunto de fatores fenotípicos (a cor da pele morena ou retinta, o nariz de base achatada e larga, os cabelos ondulados, encaracolados ou crespos e se os lábios são grossos). Se identificados alguns desses elementos, a banca sugere a aprovação da autodeclaração.

Os alunos indeferidos têm direito a recurso?

As fotografias passam por duas bancas. Depois o candidato passa por uma oitiva. Se, mesmo assim, o pedido for indeferido, ele pode apresentar um recurso que é analisado por uma terceira banca recursal, também formada por cinco professores da universidade.

"Essa banca prepara um parecer sobre o recurso, deferindo ou indeferindo o pedido, que é analisado por um conselho da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, formado por representantes de toda a universidade. Ou seja, para a negativa definitiva, o caso do candidato é analisado por quatro grupos distintos. E este conselho é a última instância sobre todos os casos", afirma a USP.