CRIME SEXUAL
Casos de estupro aumentam 15% no primeiro trimestre de 2023 no Estado de SP
Números podem representar um enfrentamento da subnotificação, diz DDM
Dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgados na última terça-feira (25) revelam aumento de 15,8% nos registros de estupro em todo o território paulista nos três primeiros meses do ano, passando de 3.066 casos, no ano passado, para 3.551 neste ano.
Em São José do Rio Preto, de janeiro a março foram registrados 61 casos de estupro, incluindo com vítimas vulneráveis. No mesmo período do ano passado foram 48 casos. Em Araçatuba, nos primeiros três meses do ano foram confirmados 17 casos de estupro. No ano passado foram 19. Já em Presidente Prudente, neste ano e no ano passado, no mesmo período, a cidade registrou 14 vítimas do crime.
Para a Delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, os dados podem representar um grande avanço no que diz respeito à confiança da vítima no trabalho da polícia.
“O crime de estupro é um dos mais subnotificados, tese comprovada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e vários outros institutos que estudam o tema. Portanto, o número de estupros pode ser até quatro vezes maior do que o que temos registrado. Porém, a constante divulgação de informações sobre esses crimes, como denunciar, sobre direitos e possibilidades das vítimas aumentam os registros, pois as vítimas entendem e se fortalecem em denunciar”, explica.
Além disso, em 2018, houve uma modificação da lei, e isso automaticamente fez com que as estatísticas aumentassem. A ação penal antes era pública condicionada à representação. A polícia só podia agir com autorização das vítimas maiores. Agora, a ação ficou pública incondicionada: a polícia tem que agir independentemente da vontade das vítimas.
“Os dois anos da pandemia e as escolas fechadas também represaram, de alguma forma, os dados, já que as escolas são muito importantes na detecção desses crimes”, complementa a delegada.
Políticas públicas adotadas
O Estado de São Paulo conta com 140 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), sendo 11 delas com funcionamento ininterrupto. Além disto há também 77 salas DDMs 24h anexas aos plantões policiais onde as vítimas são atendidas pela equipe da DDM online por videoconferência. Todas as delegacias do Estado seguem o Protocolo Único de Atendimento, que estabelece um padrão para atender e melhor acolher casos de violência contra mulher