Comerciante é multado em R$ 19,4 mil por manter aves exóticas em cativeiro sem licença

Um comerciante de 43 anos foi autuado em R$ 19,4 mil pela Polícia Militar Ambiental nesta quinta-feira (7), em Presidente Prudente, por manter aves exóticas em cativeiro sem autorização. A fiscalização ocorreu em um estabelecimento na avenida Washington Luís, no centro da cidade, após uma denúncia de comércio irregular de pássaros.

No local, os agentes encontraram 87 aves das espécies Calafate, Agapórnis, Pomba-de-coleira e Periquito de Bourke, todas mantidas sem a devida licença ambiental. O comerciante alegou desconhecer a necessidade de autorização para a venda dessas aves e afirmou que atua no ramo há mais de 20 anos.

Diante da irregularidade, ele foi enquadrado no artigo 26 da Resolução SIMA nº 05/2021, que prevê penalidades para a introdução de animais exóticos sem autorização. As aves foram apreendidas, mas permaneceram sob a guarda do próprio comerciante, já que não havia local adequado para destinação imediata.

Apesar de algumas dessas espécies constarem na lista de fauna exótica permitida para criação e reprodução no estado, conforme a Resolução SIMA 95/2022, a comercialização exige autorização específica, que o autuado não possuía.