Crea-SP realiza fiscalizações em postos de combustíveis

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) tem efetuado operações de fiscalização do exercício profissional com foco em atividades técnicas desenvolvidas em postos de combustíveis, em todo o Estado. Ao verificar a presença de um responsável técnico à frente das funções da área tecnológica, o Conselho afasta leigos de tais trabalhos, visando a proteção e segurança da sociedade.

Durante as ações de fiscalização, o posto de combustível é notificado para informar, via documentação, qual empresa faz a manutenção do elevador automotivo e predial. Também são verificadas as responsabilidades pelas instalações do ar-condicionado e do circuito fechado de televisão, bem como é avaliada a presença de responsável técnico na análise de instalações elétricas e mecânicas.

Além disso, verifica-se o teste de estanqueidade, um processo utilizado para checar se há ou não a existência de vazamento de gás nas bombas e tanques de combustível; a regularidade de extintores, compressores; e a validade da dedetização. Tais medidas são realizadas a fim de manter as atividades em regularidade com o Conselho.

A vice-presidente no exercício da Presidência do Crea-SP, Eng. Lígia Marta Mackey, explica que a fiscalização é fundamental para assegurar que à frente das funções técnicas esteja um profissional habilitado. “Quando olhamos para os serviços disponíveis em postos de combustíveis, sequer imaginamos todo o trabalho de engenharia que o ambiente engloba. A área tecnológica está presente no cotidiano das pessoas e exige responsáveis técnicos em seu desenvolvimento. É uma questão de segurança e proteção da sociedade”, afirma.

Com relação à documentação, o Crea-SP analisa ainda: o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, Programa de Gerenciamento de Riscos, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Estudos e Relatório de Impacto Ambiental. Por último é obrigatória a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em todo serviço, projeto e/ou obra realizados pelas profissões da área tecnológica.

Superintendente de Fiscalização do Crea-SP, Eng. Maria Edith dos Santos, destaca que os procedimentos adotados em São Paulo foram compartilhados com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para a elaboração de uma nota técnica, que será divulgada para todos os Creas do País. “São muitas as atividades desempenhadas em postos de combustível que precisam da presença de um profissional habilitado, pois são funções de caráter técnico e devem ser realizadas por pessoas capacitadas. A fiscalização do Conselho cumpre esse papel”, finaliza a superintendente.