Denúncias de assédio eleitoral quadruplicam em 2024, alerta MPT

A poucos dias das eleições, um problema crescente ganha contornos alarmantes: o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), até o dia 19 de setembro, foram registradas 319 denúncias de assédio eleitoral — um número mais de quatro vezes superior ao do primeiro turno das eleições de 2022, que contabilizou 68 queixas. Dessas denúncias, 265 são relatos únicos, sem duplicidade, o que reforça a gravidade e a abrangência do problema.

Para Giovanni Cesar, advogado especialista em direito do trabalho, esse comportamento está ligado a questões históricas nas relações trabalhistas brasileiras. “Nosso país carrega uma herança de trabalho baseada na escravidão. Esse pensamento ainda persiste em muitos empregadores, que acreditam ter o direito de controlar as escolhas pessoais de seus funcionários, como o voto. Isso é crime e deve ser denunciado”, afirma.

Além de violar o direito à liberdade de escolha, o assédio eleitoral afeta diretamente a dignidade do trabalhador, segundo o especialista. “Essa pressão ignora o direito do funcionário de tomar decisões livres e autônomas, o que causa um enorme impacto emocional e psicológico no ambiente de trabalho”, alerta.

O QUE FAZER?

Diante de uma situação de assédio eleitoral, os trabalhadores podem denunciar ao MPT ou aos sindicatos. O endereço eletrônico do Ministério Público do Trabalho para denúncias é https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral.

Além da denúncia, há a possibilidade de buscar reparação judicial. “O assédio eleitoral pode gerar danos morais e resultar em ações trabalhistas, nas quais o empregado pode pedir indenização. Antes restrito às regiões rurais, o assédio eleitoral agora se espalha pelos grandes centros urbanos, onde a pressão por escolhas políticas dentro das empresas tem aumentado”, explica o advogado.

PREVENÇÃO

Com o aumento das denúncias e as possíveis consequências jurídicas, muitas empresas podem adotar medidas preventivas para proteger seus funcionários. “Os empregadores precisam compreender que pressionar os funcionários a votar em determinados candidatos pode resultar em sérios problemas jurídicos”, alerta o especialista.

Treinamentos, programas de compliance e campanhas internas de conscientização estão entre as principais ferramentas que as empresas podem usar para evitar esse tipo de situação e garantir um ambiente de trabalho saudável.

COMO AGIR DIANTE DO ASSÉDIO:

Documente tudo: Guarde provas, como mensagens, e-mails e conversas que possam evidenciar a pressão.

Busque apoio de colegas: Se outros funcionários também estiverem sendo pressionados, façam a denúncia em conjunto para fortalecer a queixa.

Procure ajuda: Não deixe o problema se agravar. O MPT e os sindicatos estão disponíveis para dar suporte.

Mantenha sigilo: O voto é secreto, e o empregador não pode exigir que você revele em quem votou. Mantenha sua escolha confidencial.