SAÚDE E SEGURANÇA EM SP
Doria anuncia reajuste de 20% para profissionais da saúde e da segurança no estado
Medida integra pacote de valorização profissional implementado desde início da atual gestão em 2019
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste salarial de 20% para as forças de segurança pública e administração penitenciária de São Paulo. A medida integra um pacote de valorização profissional implementado desde o início da atual gestão, em 2019, e beneficia mais de 276 mil profissionais do sistema prisional e das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, inclusive aposentados e pensionistas.
O palácio dos bandeirantes ambém anunciou na mesma oportunidade o reajuste salarial de 20% para profissionais de saúde da rede pública do estado de São Paulo. Ao menos 69,6 mil servidores da ativa e inativos serão beneficiados.
“É um momento muito importante e significativo. Graças à estabilidade financeira e fiscal, podemos fazer aquilo que já desejávamos, que é o reconhecimento do funcionalismo público do Estado”, disse Doria. “A todas as carreiras da área de saúde pública do estado de São Paulo, eles e elas também são nossos heróis. Profissionais que se expuseram e continuam se expondo, diante da gravidade desta pandemia, para salvar vidas. A todos, os que estão na ativa e os que não estão, o nosso reconhecimento e a nossa gratidão”, destacou Doria.
Os estudos para a recomposição salarial de policiais e agentes penitenciários foram coordenados por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão e a proposta será concedida dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Estado aguardou a confirmação do superávit orçamentário consolidado de R$ 5,9 bilhões em 2021 para formalizar os reajustes. Em termos comparativos, no início de 2019, a atual gestão recebeu um orçamento com déficit de R$ 10,5 bilhões, além de 175 obras paradas.
Com o reajuste de 20%, o salário reajustado de um soldado PM de 2ª classe deve chegar a R$ 5,8 mil, incluindo benefícios. Para um tenente PM de 2ª classe, o novo valor será de R$ 10,3 mil, entre salário e benefícios.
Na Polícia Civil, um agente de 3ª classe passará a receber R$ 6,3 mil acumulados entre vencimento e benefícios, e um delegado de 2ª classe, R$ 16,2 mil por mês.
O aumento acumulado desde 2019 nos salários das polícias chega a 26%. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018 a Polícia Civil recebeu reajuste de 7,7%, além de outros 4% para a Polícia Militar.
O encaminhamento do projeto de lei para os reajustes do funcionalismo estadual à Assembleia Legislativa deve ser feito na próxima semana. A previsão é que o aumento salarial deve entrar em vigor a partir de março.
Valorização policial
O primeiro reajuste salarial para as forças de segurança do Estado foi anunciado em outubro de 2019, com um aumento de 5% na remuneração dos policiais, que passou a valer no primeiro dia de 2020.
Na época, também houve a equiparação do auxílio alimentação de todos os policiais estaduais, variando de acordo com a jornada de trabalho de cada profissional e com reajuste anual de acordo com a Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
O pagamento adicional por insalubridade foi outra iniciativa da atual administração estadual para valorizar as forças policiais. Com isso, os integrantes das três polícias passam a receber o valor a partir do início do exercício profissional.
Já o programa de bonificação por resultados foi ampliado e estendido no ano de 2020, passando a ser pago de maneira bimestral. Desde 2019, o Governo de São Paulo pagou mais de R$ 1 bilhão em bônus aos policiais.
Saúde
O encaminhamento do projeto de lei para os reajustes do funcionalismo estadual à Assembleia Legislativa deve ser feito na próxima semana. A previsão é que o aumento salarial deve entrar em vigor a partir de março.
Auxiliares de saúde com carga horária de 30 horas, por exemplo, com os benefícios concedidos, como auxílio alimentação, insalubridade, vantagens/gratificações, abono e bônus, receberão R$ 2.638,17.
O salário de técnicos de enfermagem com carga horária de 30 horas irá de R$ 1.023,28 para R$ 1.227,94 e, com os benefícios, será de R$ 2.097,76. Já para médicos com carga horária de 20 horas, o reajuste será de R$ 5.571,41 para R$ 6.685,69. Com os benefícios, a categoria passará a receber R$ 8.953,54.
Entre 2015 e 2018, o reajuste para profissionais de saúde foi de 3,5%. Entre 2019 e 2022, foi de 20%.