Ministério da Saúde cancela 12 leitos de UTI Covid em Jales e Fernandópolis

O Ministério da Saúde cancelou a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento de pacientes com Covid-19 nas Santas Casas de Jales e de Fernandópolis. Ao todo, foram desautorizados 12 leitos (8 em Jales e 4 em Fernandópolis) sob a justificativa de que eles "extrapolam o quantitativo previsto no plano de contingência do estado".

Em 11 de março, o Ministério da Saúde havia autorizado 9 leitos de UTI na Santa Casa de Jales e outros 10 na Santa Casa de Fernandópolis, mas esse número foi reduzido em portaria publicada na segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União. O documento, assinado pelo ministro Marcelo Queiroga, prevê a devolução de R$ 1.152.000,00 referentes aos leitos que foram desautorizados. A Santa Casa de Jales terá de devolver R$ 768 mil, enquanto a de Fernandópolis terá de devolver R$ 384 mil.

"A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde adotará os procedimentos junto ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo, para a imediata devolução do recurso financeiro repassado, acrescido da correção monetária prevista em lei", diz a portaria.

Em nota, a Santa Casa de Fernandópolis disse que foi "surpreendida" com a publicação e afirmou que, assim que tomou conhecimento, oficiou o Departamento Regional de Saúde de Rio Preto (DRS-XV), órgão da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para que fornecesse esclarecimentos.

Segundo o hospital, o DRS se comprometeu a providenciar novamente "a solicitação ao Ministério da autorização da habilitação de 4 novos leitos". A nota oficial diz ainda que, "quanto ao artigo 2º da Portaria que cancelou a autorização, o Departamento de Saúde esclareceu que 'não haverá devolução por parte do prestador (Santa Casa) já que o mesmo não recebeu o referido repasse'". "Desta forma, a Santa Casa Fernandópolis aguarda as providências administrativas entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde para a reversão da portaria e credenciamento dos leitos de forma com que os recursos a serem repassados possam cobrir o custeio dos mesmos desde seu credenciamento inicial por meio da Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021", finaliza a nota.

Em nota, a Santa Casa de Jales informou que está trabalhando com os leitos atuais e o credenciamento dos mesmos. A reportagem procurou a Secretaria Estadual de Saúde e aguarda um posicionamento sobre o assunto.