Rio Preto recebe selo MigraCidades 2022 do estado de SP

São José do Rio Preto foi uma das cinco cidades do estado de São Paulo contempladas com o selo MigraCidades 2022. O selo é entregue apenas aos municípios que cumpriram todas as etapas do processo. O evento para a Certificação foi realizado de forma virtual, nesta semana. As cidades de São Paulo, Guarulhos, Ribeirão Preto e Jundiaí também receberam a certificação de boas práticas no estado de SP.

Em Rio Preto, o prefeito em exercício Orlando Bolçone e representantes das Secretarias envolvidas acompanharam a cerimônia online. “O selo do MigraCidades é um importante reconhecimento das políticas públicas inclusivas desenvolvidas por Rio Preto para amparar os imigrantes e migrantes de forma segura e digna”, comentou Bolçone.

Ainda de acordo com o prefeito em exercício, o selo representa também o forte engajamento de Rio Preto com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, reafirmando o compromisso da administração em oferecer acesso à Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança com qualidade. “É um compromisso humanitário”, finalizou.

O programa possui cinco etapas, essa foi a quarta concluída por Rio Preto, para promover uma migração segura, ordenada e digna, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) — agência da ONU para as migrações. A última fase é o monitoramento das ações que ocorrerá de janeiro a junho de 2023.

O processo de certificação possibilita novas ações para a ampliação e apoio das estratégias desenvolvidas, além de dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros.

O Grupo de Apoio Local do município reúne as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Habitação, Trabalho, Cultura, Esporte, Guarda Civil Municipal, Planejamento Econômico, Mulher e a Escola de Gestão Pública, que desenvolvem e executam propostas pensadas com foco no atendimento aos migrantes estrangeiros.

Segundo a representante do grupo, a assistente social Claudia Franco, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), a participação do município no MigraCidades é muito importante. “Estar no processo desde o início do Programa, em 2020, tem sido essencial, pois vemos a evolução das políticas públicas que estão em constante aprimoramento para prestar e melhorar os serviços para a população imigrante”.

No município, destacam-se as ações de capacitação, como curso de Espanhol para os trabalhadores das diversas Secretarias que atuam no atendimento direto; aprimoramento da coleta de dados dos atendimentos da Assistência Social; inauguração do “Serviço de Atendimento da Igualdade Racial” que inclui, dentre seu público-alvo, pessoas migrantes; instalação de placas e sinalizações traduzidas nas sedes das Secretarias Municipais de Assistência Social e Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial; bem como a implantação do projeto “Aprender o novo e preservar a origem: realidades possíveis” na área da Educação, com oficinas inclusivas para troca de experiências entre as culturas.

Além disso, todas as Políticas Públicas do município realizam ações aos migrantes estrangeiros de acordo com a demanda. No total, seis estados e quarenta e oito municípios brasileiros foram contemplados.

O “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é fruto de parceria entra a OIM e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública. O objetivo é contribuir para a construção e gestão da governança migratória local de forma qualificada e planejada, ao encontro da meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável através de políticas de migração planejadas e bem geridas.

(As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação Social).