Rodrigo Garcia participa de audiência pública para debater criação da microrregião de Catanduva

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou neste sábado (29), a sétima audiência pública do projeto de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo para debater a criação da microrregião de Catanduva (SP), composta por 13 municípios. 

O evento contou com a presença do Vice-Governador de São Paulo e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que comandou a audiência.

Vão fazer parte desta microrregião os municípios de Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Santa Adélia e Tabapuã.

OUTROS COMPROMISSOS 

Na manhã de ontem, 28, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou a sexta audiência pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. Na Câmara Municipal de Votuporanga, o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário da SDR, Marco Vinholi apresentaram a proposta para criação da Unidade Regional a partir das Regiões de Governo de Votuporanga, Fernandópolis e Jales. 

Os principais objetivos do Projeto de Desenvolvimento Regional é constituir uma nova divisão regional administrativa comum a todos os setores da instituição do Estado, mas também de reorganizar os municípios em regiões, que já estão conectadas, sem divisas e com muita interação. Isso facilita o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa, com apoio da União, do Estado e também dos próprios municípios.

A Unidade Regional será composta pelos municípios que já pertencem as Regiões de Governo (RG) de Votuporanga, Jales e Fernandópolis. As cidades são: Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida D'oeste, Aspásia, Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D'oeste, Fernandópolis, Floreal, Guarani D'oeste, Indiaporã, Jales, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Monções, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira D'Oeste, Paranapuã, Parisi, Pedranópolis, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, Santa Fé do Sul , Santa Rita D'Oeste, Santa Salete , Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga.

A Região de Governo de Votuporanga é composta por 14 municípios, somando 170.923 habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de 5,35 bilhões. Em Fernandópolis a RG é composta por 12 municípios e 110.709 habitantes, seu PIB é de R$ 3,83 bilhões. Já Jales é formada por 22 municípios, 145.763 habitantes e o PIB de R$ 4,28 bilhões. Sendo assim, a nova Unidade Regional será composta por 48 municípios, população de 427.284 habitantes e PIB de R$ 13 bilhões. 

Após institucionalizada a Unidade Regional, o novo modelo consistirá na criação Conselho de Desenvolvimento de caráter consultivo composto por representantes dos municípios que a integra, representantes do Estado e da Sociedade Civil. Estes representantes também poderão participar das Câmaras Temáticas que serão criadas para cada área de interesse comum como meio ambiente, transporte, saúde. Também será criada a Agência Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento, onde tanto o Estado, os municípios e organizações colocam recursos para investimentos e solução de problemas da região.

O Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado foi desenvolvido em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e a metodologia do estudo é composto pelo Projeto Dispersão Urbana (SEADE), Estudo da Rede Urbana Paulista (SEADE) e o Regic 2018 (IBGE). A proposta do estudo de regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, e considerar o nível de integração regional entre os municípios. Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até 14 de junho, por meio do email: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.