SP destina R$ 50 milhões para educação, infraestrutura urbana e saúde em Catanduva

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (11), em Catanduva, a destinação de R$ 20 milhões para a realização de obras e construções em 12 municípios da Diretoria de Ensino de Catanduva, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp). Na ocasião, Doria também entregou uma unidade do Programa Creche Escola e assinou autorizo para repasse de R$ 13,5 milhões para o Hospital do Câncer de Catanduva – Fundação Padre Albino e outros R$ 15 milhões para obras de infraestrutura urbana da cidade.

“Dia de celebração em Catanduva pelo volume de recursos que pudemos oferecer para a cidade e região. Se São Paulo hoje tem caixa para fazer esses investimentos é porque é um governo consciente, que tomou as medidas acertadas com as reformas aprovadas pela Assembleia Legislativa”, afirmou Doria.

Os municípios que vão receber o investimento de R$ 20 milhões por meio do Painsp são Ariranha, Cajobi, Catanduva, Catiguá, Elisário, Embaúba, Itajobi, Novais, Palmares Paulista, Paraíso, Santa Adélia e Tabapuã. Para construção de uma escola e uma creche, serão destinados R$ 12,3 milhões; para ampliação de 10 creches foi autorizado o valor de R$ 2,8 milhões; na adequação da rede elétrica de 15 escolas estaduais para climatização serão liberados R$ 3,7 milhões; e para a cobertura de uma quadra esportiva de escola estadual serão investidos R$ 1 milhão.

O Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo visa facilitar o repasse de recursos financeiros e apoio técnico do Estado aos municípios, por meio da Secretaria da Educação. Até agora, esse repasse era feito por meio de um convênio. Com a criação do Painsp, a transferência de recursos começa a ser feita por meio de um Termo de Compromisso, formalizado pela Secretaria, de forma mais rápida e menos burocrática.

Os principais eixos a serem viabilizados pelo Painsp são aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais; a educação inclusiva; a articulação do transporte escolar; a melhoria na alimentação escolar; a formação e valorização dos profissionais da educação, a melhoria da infraestrutura física; a aquisição de equipamentos; a qualificação da gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades (superdotados).

Programa Creche Escola

A EMEI Professor Nelson Martins, em Catanduva, é a 189ª Creche Escola da atual gestão. A unidade tem capacidade para atender 130 crianças de 0 a 5 anos e possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. O prédio também respeita todas as normas de segurança e de acessibilidade. O investimento na unidade é de R$ 1,6 milhão.

Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues 520 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 118 estão em execução. Entre 2019 e 2021, foram investidos R$ 306,2 milhões no Programa Creche Escola, gerando 25 mil vagas de educação infantil em todo o estado de São Paulo.

Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.

Recursos para infraestrutura e hospital

Durante a agenda de Catanduva, o Governador visitou o Hospital do Câncer de Catanduva – Fundação Padre Albino, onde assinou autorizo para repasse de R$ 13,5 milhões para obras de reforma e ampliação da instituição, além de R$ 15 milhões para obras de infraestrutura urbana a serem indicadas pela prefeitura.

As obras de infraestrutura urbana contemplam ações como reforma de escolas municipais, recapeamento asfáltico, pavimentação, iluminação pública, reforma de ginásio de esportes, revitalização de praças, construção de galerias pluviais, maquinários essenciais para a manutenção dos municípios, entre outras.

Para dar continuidade ao processo, a SDR aguarda o encaminhamento dos projetos executivos e demais documentos do município necessários para celebrar os convênios e o início das obras.