Tribunal de Justiça de SP nega habeas corpus a homem amarrado por PMs após furto

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de habeas corpus para o homem que foi amarrado por policiais militares após uma ocorrência de furto a um mercado na zona sul da capital paulista. A condução da abordagem pelos agentes foi alvo de crítica pela própria Polícia Militar, que viu incompatibilidade com o treinamento e com os valores da instituição. A defesa alegou que o furto tinha o objetivo de matar a fome do suspeito. Ele deve permanecer preso sem prazo definido.

A decisão foi tomada pelo desembargador do TJ-SP Edison Tetsuzo Namba na tarde deste sábado, 10. O desembargador ressaltou que o homem, identificado nos autos como Robson Rodrigues Francisco, não tem residência fixa nem atividade remunerada. "A conversão do flagrante em prisão preventiva se faz necessária a fim de se evitar a reiteração delitiva, eis que em liberdade já demonstrou concretamente que continuará a delinquir", afirmou o desembargador na decisão.

A defesa de Robson afirma que a punição é desproporcional para um caso, segundo eles, de furto famélico, que é quando uma pessoa rouba para poder se alimentar. No entendimento do desembargador Tetsuzo Namba, essa defesa não é justificada porque Robson estaria acompanhado de dois menores de idade no momento do roubo, levado bebidas alcoólicas e energéticos além de ter resistido à prisão e ameaçados os policiais que atenderam a ocorrência.

Defesa vê tortura e abuso de poder

A defesa de Robson Rodrigues Francisco afirma que vai buscar ajuda de entidades de direitos humanos para processar o Estado de SP depois pelo tratamento dados pelos policiais ao seu cliente no momento da prisão.

Em imagens de um vídeo amplamente divulgado em redes sociais, é possível ver quando os policiais militares transportam o homem amarrado pelos pés e pela mãos e o jogam em uma maca, no interior de uma Unidade de Pronto Atendimento. Em seguida, o suspeito é colocado na traseira de uma viatura ainda amarrado e levado ao plantão da Polícia Civil.

Segundo relatos dos policiais, foram necessários quatro pessoas para segurar o suspeito. "Mesmo algemado, Robson continuou resistindo e foi necessária a utilização de uma corda para amarrar os pés", disseram os militares na delegacia. Ele teria ameaçado sair correndo e também que "pegaria a arma dos policiais e daria vários tiros neles".

Após a prisão, na audiência de custódia, a juíza Gabriela Marques manteve a prisão, alegando que não existir elementos que comprovassem tortura ou maus-tratos por parte dos policiais. Depois, ela justificou que não teve acesso as imagens antes ou durante a audiência. Após a repercussão do caso, os policiais envolvidos foram afastados e a Corregedoria da corporação e o Ministério Público de SP afirmaram que vão apuram o caso.