​​Universitário é obrigado a deixar sala de aula por estar sem máscara em Araçatuba: "constrangido na frente de todos"

Um aluno do curso​​ de direito da FEA (Fundação Educacional de Araçatuba) precisou deixar a sala de aula por se recusar em usar a máscara de proteção contra a covid-19, mesmo após o anúncio e publicação do governador João Doria, que desobrigou o uso da proteção em ambientes fechados. O caso aconteceu nesta quinta (17) à noite.

Maxsuel Fernando Costa de Oliveira, de 32 anos, chegou na sala de aula sem máscara depois de se informar sobre a decisão do governo paulista. Ele é estudante do 5º semestre de direito e tinha aula de direito civil. Ao notar que ele estava sem máscara, a professora do curso pediu que ele utilizasse a proteção, ou deixaria a sala de aula.

"Mesmo mostrando a lei, que o decreto já havia sido publicado, ela disse que se eu não usasse, ela sairia da sala, me colocando na berlinda. Para não prejudicar os outros alunos, eu deixei a sala e fui direto para a delegacia registrar um boletim de ocorrência", conta o estudante.

No documento policial, registrado como não criminal, o histórico diz que a professora usou "tom agressivo" para exigir o uso da proteção em sala de aula.

​"Fui ​constrangido na frentes dos colegas classe​, reivindicando o direito que eu tinha e foi tolido​, impedido gozar direito meu, até ​porque já tinha publicado no Diário Oficial", afirmou o estudante.

OUTRO LADO

Em nota, a FEA disse que não houve tempo para orientar os alunos e professores, já que o anúncio do decreto ocorreu no fim da tarde de quinta-feira (17), dia do fato.

"Considerando o fato reportado referente ao uso de máscara em sala de aula, a direção pedagógica da FEA buscou ouvir o professor envolvido e os alunos presentes naquela oportunidade. É preciso ter em mente que o decreto editado pelo governo do Estado de São Paulo, cuja vigência se iniciou em 17/3, dia em que ocorreu o episódio. Embora flexibilizado pelo decreto o uso da máscara em sala de aula, a FEA na oportunidade ainda não havia editado qualquer orientação interna destinada aos alunos e professores nesse sentido. Entendemos que diante da dinâmica cronológica legislativa é natural que a implantação de novas normas possam dar causa a equívocos e conflitos, todavia entendemos também que a razoabilidade e o bom senso devem sempre prevalecer na condução de situações decorrentes da Pandemia de forma que, diante das informações até o momento apuradas internamente, a Fundação irá aguardar os eventuais desdobramentos jurídicos para, oportunamente, resolver perante as instâncias pertinentes".