Na próxima terça-feira (2), o governador Tarcísio de Freitas entrega à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que prevê o aumento do salário mínimo regional para R$ 1.550. Se aprovado, o novo piso será válido para as duas faixas de remuneração e representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. Em ambos os casos, o índice proposto é quatro vezes maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%, segundo o IBGE.
O aumento previsto pela atual gestão paulista também é significativamente superior ao concedido para o mínimo estadual em 2022, que foi de 10,3%.
Para entrar em vigor, o projeto de lei do Estado deve ser votado e aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado para sanção ao Palácio dos Bandeirantes. O texto será publicado no Diário Oficial do Estado, formalizando o início do trâmite legal para que o aumento seja aplicado ao salário mínimo paulista. O novo valor passa a vigorar no mês subsequente à data da publicação da lei.
A medida atende à Lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza os estados a instituírem pisos regionais superiores ao salário mínimo federal. A norma impede que o piso seja aplicado a servidores públicos municipais e estaduais.
Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.
Gracyanne Barbosa faz post suspeito após parar de seguir Belo nas redes sociais
Bruno Mars diz que quer comemorar aniversário no Brasil em outubro durante turnê
Artistas se organizam para promover show solidário em prol das vítimas da enchente no RS; veja quem
Eleitor tem dois dias para regularizar título e poder votar nas eleições municipais de 2024
Rubão, ex-diretor de futebol do Corinthians, revela motivo de racha com Augusto Melo
Motorista do Porsche nega ter bebido na noite do acidente e pede desculpas à família da vítima
Madonna acena e manda beijos para fãs ao se despedir, no Copacabana Palace
Correios monta megaestrutura para ajudar vítimas da chuva no Rio Grande do Sul
Santa Casa de Araçatuba esgota leitos de pediatria e declara urgência na criação de plano de contingência
Acidente em rodovia de Martinópolis deixa 5 vítimas; três em estado grave
Rio Grande do Sul tem 854,4 mil pessoas sem abastecimento de água
Governo reconhece estado de calamidade pública em mais de 330 cidades no RS
Compartilhe