O governo federal editou nesta semana medida provisória para liberar crédito extraordinário de R$ 640,074 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, para custear ações voltadas para os povos indígenas.
Segundo o governo, a liberação da verba atende a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União medidas emergenciais de assistência aos povos Yanomami, Karipuna e Kayapo, entre outros. Barroso é relator da ação ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que denunciou violações dos direitos humanos contra o povo Yanomami e invasão de terras indígenas pelo garimpo ilegal.
No início do ano, o governo decretou emergência de saúde pública na Terra Yanomami, na Amazônia. Entre as ações previstas com estes recursos estão a fiscalização de reservas, deslocamentos de policiais e a distribuição de alimentos.
Brasileiras garantem três bronzes em 1º dia de Grand Slam de Judô
Araçatuba tem atendimento odontológico gratuito e vacinação em todas as UBSs neste sábado
Região tem comércio com horário especial e programação cultural no fim de semana do Dia das Mães
Dia das mães tem horário especial no comércio e programação cultural em Araçatuba
Centro de Presidente Prudente terá música, artesanato e food trucks no fim de semana do Dia das Mães
Centro de Rio Preto vira palco de experiências afetivas no Dia das Mães
Comércio tem horário estendido para o Dia das Mães em Araçatuba, Rio Preto e Prudente
Crianças de Mirassol participam de atividades lúdicas e educativas em caravana do Sicred
Quem é o papa Leão XIV: próximo de Francisco e missionário no Peru
Papa Leão XIV pede paz e lembra Francisco: “ajudem a construir pontes”
Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado em Araçatuba, Rio Preto e Presidente Prudente
Crédito do Trabalhador já movimenta mais de R$ 10 bilhões em empréstimos no país
Compartilhe