A instituição manterá, durante todo o processo, sua estrutura de relacionamento com seus pacientes, fornecedores e parceiros
Busca por "DIREITO CONSTITUCIONAL"
Mais resultados
MPF diz que programa de escolas cívico-militares Tarcísio é inconstitucional
- 10/06/2024 • 16:00:11
Estudante de Direito é preso traficando drogas dentro de universidade em Presidente Prudente
- 07/05/2024 • 14:46:08
Aluno de 22 anos já responde em liberdade pelo crime de associação ao tráfico de drogas
Jovem é agredido pelo ex-patrão com golpes de enxada após cobrar direitos trabalhistas
- 12/04/2024 • 11:32:56
Caso foi registrado em São José do Rio Preto (SP); suspeito do crime não foi encontrado
Saiba o que são direitos de imagens cobrados de clubes por jogadores
- 12/03/2024 • 16:38:29
Auxílio Gás de R$ 100 volta a ser pago em fevereiro; veja quem tem direito
- 09/02/2024 • 16:20:11
Valor é liberado pela Caixa Econômica Federal em conta digital ou bancária; pagamento ocorre a cada dois meses
Abono salarial PIS-Pasep 2024: veja quem tem direito
- 06/02/2024 • 12:13:20
Informações podem ser acessadas pelos trabalhadores na Carteira de Trabalho Digital ou via portal Gov.br
SBT renova direitos de transmissão da UEFA Champions League até 2027
- 08/01/2024 • 18:03:33
Acordo feito em conjunto com a Warner Bros. Discovery garante a transmissão na TV aberta para as temporadas 2024/25, 2025/26 e 2026/27
Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos
- 12/12/2023 • 12:17:01
Foram assassinadas 169 pessoas entre 2019 e 2022, mostra ONG
Ohio vota para incluir o direito ao aborto em sua constituição e legaliza a maconha
- 08/11/2023 • 09:49:22
Esta onda está ocorrendo tanto em Estados controlados majoritariamente por republicanos quanto em Estados de democratas
Haddad diz que emenda constitucional da tributária será promulgada esse ano, 'se Deus quiser'
- 08/11/2023 • 11:32:39
Se aprovado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados por causa das alterações feitas
Mãe ganha na Justiça direito de despejar filhos de 40 anos de sua casa
- 27/10/2023 • 15:14:39
A mulher se queixou de que os filhos, que possuem emprego, não ajudavam nas tarefas domésticas e sequer contribuíam com as despesas da casa
MEC estuda permitir direito, odontologia, psicologia e enfermagem EAD; conselhos são contrários
- 16/10/2023 • 10:11:28
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2020, no primeiro ano da pandemia, o número de ingressantes nos cursos a distância superou o de ingressantes nos cursos presenciais
Greve na USP: direção da Faculdade de Direito diz que negociações acabaram
- 05/10/2023 • 15:57:30
Paralisação de alunos começou há duas semanas e teve seu pico de tensão nos últimos dias, com professores sendo impedidos de entrar em alguns prédios da instituição por causa de barricadas nos portões e estudantes contrários ao movimento, atacados
Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos
- 18/09/2023 • 17:22:21
A ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor
UE aplica novas sanções a Belarus por violações aos direitos humanos
- 03/08/2023 • 16:35:04
Justiça condena ex-governador do DF a perda de direitos políticos
- 28/07/2023 • 16:03:03
Dossiê mostra falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil
- 25/07/2023 • 17:06:04
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência abre inscrições para curso online de Libras
- 03/07/2023 • 13:43:26
Curso é gratuito e já qualificou 22,6 mil pessoas de 398 municípios do Estado de São Paulo; vagas são limitadas
PT questiona constitucionalidade da privatização da Copel no STF
- 01/07/2023 • 13:06:02
Santos exerce direito de compra, mantém Soteldo e acerta contrato até 2027
- 16/06/2023 • 11:31:15
O clube paulista exerceu o direito de compra de 50% dos direitos econômicos do atleta junto ao Tigres, do México
STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea
- 17/05/2023 • 10:03:04
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
- 17/05/2023 • 20:03:02
CLT completa 80 anos com modernização como justificativa para redução de direitos
- 01/05/2023 • 08:29:37
Especialistas analisam a legislação trabalhista do país