Ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz participam do júri por videoconferência; irmãos Brazão são apontados como mandantes do crime

A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, gira em torno da regra prevista na Nova Lei das Agências Reguladoras, de 2019

A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos

O brasileiro alega e inocência e afirma que a relação foi consensual

Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado

O placar está em 2 a 1 pela condenação da chapa, sendo que são necessários quatro votos para se formar uma maioria na Corte

Alexandre de Moraes reservou as sessões dos dias 24, 25 e 31 de outubro para o julgamento

Barroso afirmou que esse será o primeiro tema prioritário de seu mandato

Rosa já havia defendido, no julgamento de um caso específico na Primeira Turma, em 2016, que não é crime a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre

Ronaldo Alves de Andrade é ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele se aposentou em 2016, após 27 anos de carreira

Moraes sugeriu 17 anos em regime inicial fechado e Nunes Marques 2 anos e meio em regime aberto.

Cera de 60% creem que conduta do governo foi responsável por óbitos

O pedido de vista foi feito pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Nas previsões iniciais, o julgamento deverá ocorrer em outubro deste ano

Após reunião com advogados do ex-presidente, Alexandre de Moares ampliou tempo de fala da defesa

O julgamento foi suspenso por 60 dias, com a possibilidade de ampliação para 90

Os dois foram eliminados durante a etapa de Surf Ranch, nos Estados Unidos

Relator do caso na Corte, o ministro Edson Fachin usou a sessão presencial de ontem para afastar questões preliminares, mas não chegou a votar o mérito da denúncia

Com isso, o julgamento é suspenso por até 90 dias, quando o ministro é obrigado a devolver o processo para julgamento

Antes da suspensão, apenas Ricardo Lewandowski, que se aposenta na próxima semana, havia votado. Ele defendeu a derrubada de barreiras na distribuição das sobras eleitorais