Busca por "STJ"

Polícia prende Batata, apontado como chefe do PCC, um ano após soltura pelo STJ

01/07/2024 • 13:50:05

STJ decide que Ricardo Falco, amigo de Robinho, cumpra pena por estupro no Brasil

06/06/2024 • 09:02:27

Ele cumprirá pena de nove anos de prisão por estupro. Robinho está preso na Penitenciária de Tremembé II

STJ marca data para decidir se Robinho cumpre pena no Brasil por estupro

28/02/2024 • 13:39:21

A Procuradoria argumenta que foram cumpridos todos os requisitos legais para que a execução penal de Robinho seja transferida para o País

STJD pune Santos com perda de 6 mandos de campo por confusões no dia do rebaixamento

31/01/2024 • 17:50:28

A derrota para o Fortaleza naquela partida decretou o rebaixamento da equipe paulista

STJ nega pedido de guardas municipais para portarem armas por fora do serviço

26/01/2024 • 15:41:36

Decisão foi do ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ednaldo entra com recurso no STJ contra afastamento da CBF e tenta ficar até as eleições

12/12/2023 • 12:29:11

A consequência mais imediata do caso é afastar o treinador Carlo Ancelotti da seleção brasileira

STJ restabelece condenação de líder do PCC a 10 anos de prisão por tráfico de cocaína

31/08/2023 • 14:57:06

Por maioria de votos, o colegiado revogou uma decisão do ministro Sebastião Reis Júnior que considerou nulas provas que embasavam a sentença imposta ao líder do PCC

Lula manda para o Senado indicação de Daniela Teixeira ao STJ

30/08/2023 • 17:00:34

O nome de Daniela tem apoio da cúpula do PT. A candidatura foi apoiada pelo grupo Prerrogativas, que considerou uma vitória a indicação concretizada nesta quarta

Após voto da relatora contra seguradoras, STJ suspende julgamento sobre rol taxativo da ANS

23/08/2023 • 17:05:57

O pedido de vista foi feito pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

STJ começa votação que vai definir listas para Lula escolher três ministros

23/08/2023 • 10:49:15

Os votos são secretos, mas a sessão foi aberta ao público depois de ser fechada por cerca de 20 minutos para discussão entre os magistrados

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

22/08/2023 • 18:03:12

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho

16/08/2023 • 16:03:04

STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro

02/08/2023 • 18:03:01

STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

01/08/2023 • 19:03:05

STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió

05/07/2023 • 20:03:05

Santos x Corinthians: procurador do STJD pedirá interdição da Vila Belmiro

22/06/2023 • 08:52:27

Peixe pode perder até 10 mandos de campo após torcedores arremessarem bombas e sinalizadores no gramado do estádio

Pleno do STJD confirma banimento de jogador envolvido em manipulação

22/06/2023 • 22:03:03

Após STJ por em pauta boate Kiss, STF destrava discussão sobre prisão de condenados pelo júri

20/06/2023 • 11:38:06

O tema voltará a ser discutido no plenário virtual da corte, em sessão que ficará aberta durante todo o recesso judiciário

STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra

20/06/2023 • 19:03:01

STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra

19/06/2023 • 18:03:04

STJ volta a colocar caso Robinho na pauta de julgamento

15/06/2023 • 11:58:23

O julgamento foi suspenso por 60 dias, com a possibilidade de ampliação para 90

Boate Kiss: STJ decide hoje se revalida condenação de acusados pela morte de 242

13/06/2023 • 17:12:56

Corte põe em pauta um recurso do Ministério Público Estadual contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que anulou o júri que havia imposto até 22 anos de prisão aos réus