Aneel reduz cobrança extra na conta de luz em setembro após revisão de dados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta quarta-feira (4), que a cobrança extra na conta de luz em setembro será menor que o previsto anteriormente. Após correções em dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), o órgão ajustou a tarifa para a bandeira vermelha patamar 1, com custo adicional de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Inicialmente, havia sido divulgado que a cobrança seria no patamar 2, com um custo de R$ 7,87 por 100 kWh.

A mudança foi motivada por inconsistências identificadas no Programa Mensal de Operação (PMO), administrado pelo ONS. A Aneel, ao verificar os dados, solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) o recálculo das informações, que indicaram a necessidade de aplicar o patamar 1.

Além disso, a Aneel anunciou que iniciará processos de fiscalização para auditar os agentes responsáveis pela definição do PMO e das bandeiras tarifárias. A ideia é garantir que procedimentos futuros sejam mais precisos e transparentes.

REVISÃO 

A possibilidade de uma redução na cobrança já havia sido mencionada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, a CCEE encontrou falhas no acionamento de uma usina que poderiam ter provocado a aplicação do patamar mais elevado. O ministro também explicou que o governo usará recursos da "conta bandeira" – fundo formado pelos valores extras cobrados nas contas de energia – para arcar com eventuais custos adicionais de geração, mantendo um equilíbrio no sistema.

Em agosto, a bandeira tarifária aplicada foi a verde, que não gera custos extras aos consumidores. No entanto, com a previsão de chuvas abaixo da média para setembro e o aumento das temperaturas, foi necessário acionar a bandeira vermelha, mesmo que no patamar 1.

DEVOLUÇÃO

A Aneel informou que a alteração será aplicada retroativamente desde o início de setembro. Para os consumidores que já receberam suas faturas com a cobrança de patamar 2, a devolução do valor excedente ocorrerá até o segundo ciclo de faturamento seguinte, conforme estabelece a Resolução Normativa 1000.

A medida alivia o impacto no bolso do consumidor, que havia sido preparado para uma cobrança mais alta em um mês marcado por escassez de chuvas e maior uso de usinas térmicas, que possuem custo de geração mais elevado do que as hidrelétricas.

Com a correção, a expectativa é que o impacto nas contas seja menos severo do que o inicialmente projetado. Com informações da Aneel.