EM RIO PRETO
Justiça libera posse da área da favela Marte para a Prefeitura de Rio Preto
A área de 25 mil metros quadrados ainda será avaliada para fins de desapropriação
A justiça de SP determinou a liberação da posse da área de 25 mil metros quadrados para a prefeitura de Rio Preto (SP) avançar no projeto de reurbanização da favela Marte. O Tribunal de Justiça (TJ-SP) concedeu liminar para posse imediata. A decisão é da relatora Flora Maria Nesi Tossi Silva e foi divulgada nesta sexta-feira (29).
A Justiça, em primeira estância, havia determinado a perícia do local para avaliar o valor da desapropriação antes de emitir a certidão de posse ao município. A prefeitura havia ofertado R$ 676,9 mil pela área, mas os proprietários, não aceitaram.
A procuradoria do município pediu a tutela antecipada da posse do local mesmo antes de pagar a indenização, a justificativa é que o projeto de reurbanização da favela Marte, antiga favela da Vila Itália, onde moram 240 famílias já está em andamento e a necessidade das família é urgente.
A desembargadora entendeu que é possível emitir a posse provisória para a Prefeitura antes mesmo da realização do laudo pericial que vai determinar o valor da indenzação que será pago na desapropriação.