Mãe procura a polícia após morte de bebê de 9 meses por possível negligência médica

Uma operadora de cobrança bancária de 22 anos procurou a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência por suposta negligência pela morte de seu filho, um bebê de 9 meses, em Araçatuba (SP), após uma sequência de atendimentos médicos na rede municipal de saúde.

A ocorrência foi registrada nessa quarta-feira, 27, na Central de Polícia Judiciária (CPJ). A mãe relatou à polícia que levou seu filho pela primeira vez ao Pronto-Socorro Municipal Aida Vanzo Dolce na madrugada de domingo, 24, com vômito e febre. A criança foi medicada e liberada.

Em casa, o bebê passou a ter diarreia e tosse com vômito. No domingo de manhã, a mãe foi com o filho na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Morada dos Nobres, onde teria dito à médica que havia procurado atendimento por causa da desidratação da criança.

À Polícia Civil, a mulher relatou que a médica não examinou seu filho, dizendo apenas que o bebê já estava medicado e que não poderia prescrever um medicamento para a diarreia. A mãe disse, ainda, que nada foi feito em relação à desidratação, sendo orientada a fornecer água em casa para reidratar a criança.

Conforme o boletim de ocorrência, ainda no domingo, por volta das 15h, a mulher voltou ao pronto-socorro municipal, pois “a criança só piorava e estava desidratada”. No local, segundo o registro policial, não foi pedido nenhum exame, mas médica examinou a criança, que recebeu soro e alimentação.

O bebê não apresentou mais vômito, mas a diarreia não parou. Mesmo assim, mãe e filho foram liberados com a orientação de que a criança deveria ser hidratada em casa.

Na segunda-feira, pela manhã, a mãe percebeu que o bebê não respondia aos seus chamados e estava sonolento, por isso voltaram à UBS do Morada dos Nobres. Lá, a criança foi levada para a sala de emergência e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado.

O bebê foi levado com a mãe para a Santa Casa de Araçatuba e direcionado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal). Mais tarde, ela recebeu a comunicação do óbito da criança.

A causa da morte, conforme o boletim de ocorrência foi choque hipovolêmico (situação grave que ocorre quando se perde grande quantidade de líquidos e sangue, o que faz com que o coração deixe de bombear o sangue para o corpo); desidratação de terceiro grau; toxicose (quando o corpo é exposto a quantidades excessivas de substâncias tóxicas) e diarreia aguda.

Sobre o assunto, a Zatti Saúde enviou a seguinte nota:

Nota de Esclarecimento

“Em decorrência da notícia do óbito do menor na data de ontem (25/08) na Cidade de Araçatuba, a MSMT – Zatti Saúde informa que, conforme registros assistenciais, o paciente deu entrada no Pronto-Socorro Municipal (UPA – Unidade de Pronto Atendimento), setor de pediatria, por volta das 2h da madrugada do último domingo (24/08), ocasião em que recebeu atendimento médico, com prescrição e administração de medicações sendo liberado.

Cerca de aproximadamente seis horas após a primeira consulta realizada no Pronto Socorro Municipal, a família buscou atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Jecy Villela dos Reis pertencente ao bairro Morada dos Nobres, onde a criança foi acolhida por médica de Atenção Primária e equipe de enfermagem. Naquele momento, conforme relato da genitora do menor, e exame clínico a criança encontrava-se, em boas condições hemodinâmicas, com sinais vitais estáveis e adequada hidratação, circunstâncias que justificaram a conduta de orientação clínica.

A médica – diante do relato da genitora – de medicação ministrada e receitada há menos de seis horas pelo pediatra no Pronto-Socorro Municipal, manteve a medicação e reforçou expressamente à família que, diante do surgimento de sinais de alerta, seria imprescindível retornar ao Pronto-Socorro Municipal, unidade destinada a atendimentos especializados e situações de emergência.

No mesmo dia, por volta das 15h, conforme orientação recebida na UBS, a criança foi novamente levada ao Pronto-Socorro Municipal, e atendida pelo setor de pediatria onde teve a possibilidade de reavaliação clínica e medicamentosa.

Na manhã da segunda-feira (25/08), a família retornou à UBS Dr. Jecy Villela dos Reis pertencente ao bairro Morada dos Nobres, já com a criança em estado grave. A equipe da Atenção Primária prestou o
atendimento inicial, acionando imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que chegou em aproximadamente 10 minutos e providenciou o transporte emergencial para a Santa Casa de Araçatuba.

A MSMT – Zatti Saúde ressalta que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) têm competência legal e técnica para assistência em casos agudos de baixa complexidade, sendo responsáveis pelo acompanhamento contínuo dos pacientes e pela atenção integral, conforme preconizado pela Política Nacional de Atenção Básica. Todavia, em situações de urgência e emergência, a referência obrigatória é o Pronto-Socorro Municipal (UPA), por ser unidade equipada para intervenções imediatas e de maior complexidade, unidade essa, que não faz parte do convênio firmado entre a MSMT – Zatti Saúde e a Prefeitura Municipal de Araçatuba.

Assim, reafirma-se que a condução do caso observou os protocolos médicos vigentes, as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a responsabilidade assistencial de cada nível de atenção.

MSMT – ZATTI SAÚDE“

A Prefeitura também se manifestou sobre o assunto:

“A Prefeitura de Araçatuba se solidariza com a família e informa que, após apuração detalhada, constatou-se que todos os procedimentos foram corretos em seu atendimento, tanto no Pronto-Socorro Municipal quanto na UBS Morada dos Nobres, com a criança respondendo positivamente ao tratamento aplicado.

Ressaltamos que, no intervalo de 15h entre o terceiro atendimento (feito no PSM) e o quarto (feito na UBS), no qual a criança permaneceu em casa, houve piora do seu quadro clínico, com sinais vitais comprometidos. Dada a gravidade do caso, a criança foi encaminhada pelo Samu à Santa Casa, onde foi constatado o óbito.“