REDUÇÃO DE IMPOSTOS
Ministro afirma que a 'mão de Deus' ajudou a derrubar o preço do diesel
Recentemente, a Petrobras anunciou várias reduções de preços dos combustíveis, feito que tem sido alardeado pelo presidente na sua campanha à reeleição
Após uma série de medidas para reduzir os preços dos combustíveis - da troca no comando da Petrobras à redução de impostos cobrados sobre diesel e gasolina -, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que "a mão de Deus" ajudou na redução de valores nas bombas.
"Primeiro, a mão de Deus nos ajudou para que o preço do diesel caísse. Segundo, tínhamos um plano e o mantivemos. Não podemos é sair com medidas do lado oposto ao que queremos", afirmou ele ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, lembrando do momento que considerou mais tenso - junho, mês seguinte ao da sua posse na pasta, quando o barril do petróleo tipo Brent era comercializado acima de US$ 120, atingindo a maior cotação em dois meses e uma das maiores em quatro anos.
"O câmbio continuou a ajudar, e sabemos que, depois de muitos dias chovendo, vai fazer sol", disse Sachsida, um dos ministros mais próximos do presidente Jair Bolsonaro.
Sachsida foi definido como ministro na mesma reunião em que Caio Mario Paes de Andrade foi escolhido para presidir a Petrobras - ambos os nomes foram levados a Bolsonaro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Recentemente, a Petrobras anunciou várias reduções de preços dos combustíveis, feito que tem sido alardeado pelo presidente na sua campanha à reeleição. Bolsonaro trocou o comando da estatal três vezes desde que assumiu a Presidência. A intervenção no comando da petroleira chegou a fazer com que o valor de mercado da estatal caísse R$ 27,3 bilhões em um único dia.
Sachsida relata que foi sincero com Bolsonaro sobre o papel limitado que o governo poderia desempenhar no setor quando foi chamado para o cargo.
"Quando conversei com o presidente, deixei claro o que era possível ser feito e sobre o que não tínhamos controle. O preço do Brent, por exemplo, não controlamos. Então, poderíamos atuar, talvez, na parte do câmbio", afirmou, explicando que não se referia a medidas feitas pelo Banco Central no mercado, mas a um conjunto de ações que pudessem atrair investimento estrangeiro ao País. O ministro salientou que sempre insistiu na adoção de medidas estruturais desde que comandava a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
Medidas
Ele lembrou as várias sugestões de medidas que começaram a surgir no País, no auge da disparada dos preços internacionais. Uma delas foi a criação de impostos sobre lucros extraordinários da Petrobras. "Eu disse não. E o presidente me apoiou. Se aumento imposto agora, como quero atrair capital?", questionou. Para manter a desoneração dos combustíveis em 2023, o governo propôs ao Congresso abrir mão de R$ 52,9 bilhões em arrecadação
Críticos da redução de tributos, principalmente o estadual ICMS, dizem que o governo agiu eleitoralmente ao incluir combustíveis como "bens essenciais" e esvaziar os cofres de Estados e municípios.
Para o ministro, a decisão pela não taxação dos lucros da estatal foi uma forma de sinalizar para o mercado "a seriedade" do governo. Por isso, afirmou, a escolha foi pelo corte de ICMS sobre esses produtos, o que causou confronto com os governadores
'Brasil quer ser um Canadá na mineração'
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que o governo quer tornar o Brasil "um Canadá na área de mineração", com competitividade e sustentabilidade. Por determinação do ministro, sua equipe tem esmiuçado as leis canadenses para implantar regulações, referências ambientais e normas similares por aqui.
"Não há mais condições de empresas com direito a lavras se sentarem sobre áreas sem explorá-las", disse o ministro. Atrás da competição, ele afirmou que as companhias terão de se mexer e que não se trata de quebra de contratos, porque as empresas ganharam concessões para desenvolver atividades, e não apenas para evitar que as áreas sejam exploradas por concorrentes. "O Brasil quer ser o Canadá na área de mineração, um exemplo de sustentabilidade ambiental, que melhora a extração de recursos legais. Lá, há mais de 800 companhias do setor listadas em Bolsa No Brasil, são oito", comparou o ministro.
A intenção, conforme o ministro, é dobrar "em quatro ou cinco anos" a participação do setor no PIB. "Hoje, a fatia é de cerca de 2,4%. Temos de chegar a 5%", definiu.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.