PF deflagra Operação Greenwashing para investigar fraudes ambientais; mandados são cumpridos em Araçatuba

Um homem foi preso em Araçatuba e o pai dele, que também tem residência no município, foi detido em São Paulo, durante a operação Greenwashing, deflagrada nesta quarta-feira (5), Dia do Meio Ambiente, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente.

Segundo o que foi apurado pela equipe do SBTInterior.com, a suspeita é que os líderes do esquema criminoso sejam de Araçatuba. Foram cumpridos mandados nas residências e fazendas dos suspeitos. Duas aeronaves foram apreendidas.

Além dos dois mandados de prisão preventiva expedidos para Araçatuba, também estão sendo cumpridos outros três mandados de prisão preventiva (totalizando cinco) e 76 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.

Policiais federais cumprem ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.

A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

ESQUEMA FRAUDULENTO

A investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.

Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM. As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.

Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.

De acordo com as investigações, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.

GREENWASHING

O nome da operação "Greenwashing" se refere a um termo que descreve a prática de empresas, organizações ou indivíduos de tentar apresentar uma imagem ambientalmente responsável ou sustentável, muitas vezes de forma enganosa ou exagerada, para obter vantagem de marketing. Em vez de realmente adotar práticas sustentáveis, eles podem usar slogans, publicidade ou outras estratégias de relações públicas para fazer parecer que estão agindo de forma ambientalmente amigável, quando na realidade não estão.

Por exemplo, uma empresa pode fazer declarações vagas sobre seus esforços para reduzir sua pegada de carbono, sem realmente implementar medidas significativas para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Ou uma empresa pode lançar produtos "verdes" que, na verdade, não são muito melhores para o meio ambiente do que seus equivalentes tradicionais.