Prefeito de Rio Preto retira projeto que previa aumento de mais de 200% no IPTU

O prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido, anunciou nesta sexta-feira (19) a retirada do projeto de lei que previa a atualização da Planta Genérica e poderia resultar em aumento superior a 200% no valor do IPTU para parte dos contribuintes.

A proposta, que havia sido enviada à Câmara Municipal, gerou forte repercussão entre vereadores e moradores. A principal crítica recaía sobre o impacto imediato da medida no orçamento das famílias e empresas.

Segundo o chefe do Executivo, a retirada do projeto busca ampliar o diálogo com a sociedade e avaliar alternativas que conciliem a necessidade de atualização da base de cálculo do imposto com a capacidade de pagamento da população.

“Diante dessa transparência do nosso governo, isso gerou um debate muito positivo em relação a essa questão. Nós fizemos uma escuta ativa da população de Rio Preto. Passei dois dias conversando com classes empresariais, empregadores, empregados, associações de bairro, enfim. E nós sentimos, no calor das ruas, a necessidade de ajuste desse projeto tão importante. Da mesma forma, tivemos aqui 19 vereadores da nossa base na Câmara trazendo contribuições para esse projeto. Escutando ativamente a população, os vereadores, todos os segmentos, chegamos à conclusão de que era necessária a retirada desse projeto, da forma em que se encontra na Câmara. Inclusive conversamos com a Fipe pela manhã. Foi uma reunião, confesso a vocês, bastante tensa, porque a Fipe conta com economistas renomados, mas que são cartesianos, matemáticos, e não se preocupam, de certa forma, com os impactos que uma decisão dessa pode ter no bolso de cada contribuinte, de cada cidadão rio-pretense.”

Com a decisão, o reajuste previsto não será aplicado em 2026. O prefeito reforçou, no entanto, que um novo projeto deve ser apresentado em breve. “A Fipe está fazendo cálculos junto com os nossos técnicos da Secretaria da Fazenda, que têm trabalhado com muito vigor neste projeto. Com certeza, o projeto que será apresentado na segunda-feira será muito melhor.”

A coletiva de imprensa que anunciou a retirada do projeto de reajuste foi finalizada com a informação de que o simulador do IPTU foi retirado do ar.

“Imagine que são 260 mil cadastros de imóveis numa cidade de mais de meio milhão de pessoas. É impossível fazer uma visita casa a casa para saber a situação de cada imóvel. Existe um desvio padrão que está sendo corrigido. Tivemos muitos feedbacks da população, que pontualmente mostraram que, em algumas regiões, não foram bem aferidos os valores venais. Não podemos imaginar o valor venal acima do valor de mercado. Esses ajustes serão feitos e outros parâmetros serão colocados para que tenhamos, no ano que vem, por um lado, a saúde financeira necessária para prestar um bom serviço que a população de Rio Preto merece, sem onerar tanto o bolso do contribuinte”, explicou Fábio Candido.