São Paulo terá novo Dia D do Pedestre, em 11 de dezembro

Respeitar a faixa e, sobretudo, quem caminha por ela é o melhor caminho para evitar boa parte dos sinistros de trânsito – e salvar vidas. De acordo com o Infosiga, a plataforma de dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), de janeiro a outubro deste ano quase um quarto das mortes por acidente no estado, 23%, vitimou pedestres, grupo que ficou atrás apenas dos motociclistas, com 42,3% dos óbitos. Morreram, no período, 1.182 pedestres, 15% a mais que no mesmo intervalo do ano passado. Para proteger este, que é o elo mais frágil do sistema de trânsito, o Detran-SP realiza no próximo dia 11, em todo o estado, um novo Dia D em defesa do pedestre.

Na programação, estão diversos tipos de abordagem a motoristas e pedestres – que por vezes precisam ser lembrados de também respeitar a faixa, atravessando sempre pela sinalização na via. De conversas a brincadeiras, passando pela distribuição de materiais impressos para difundir a ideia de que a segurança no trânsito é responsabilidade coletiva, representantes do Detran-SP vão reforçar a importância da civilidade nas ruas. Uma das peças impressas é uma mãozinha de papelão que representa a mão que a pessoa deve usar para acenar ao motorista, pedindo passagem na via, uma das orientações dadas aos pedestres, assim como a de fazer contato visual com o condutor.

O primeiro Dia D aconteceu no Dia Internacional do Pedestre, 8 de agosto, mês que ainda teve uma segunda edição do evento, duas semanas depois. As iniciativas se seguiram ao lançamento da campanha de mídia encabeçada pelo professor de ética e filosofia Clóvis de Barros Filho em rádio, TV, mídia digital, impressa e externa, e o slogan “Toda faixa de pedestre é um sinal. Sinal de respeito”.

Assim como vai acontecer no dia 11, todas as ações tiveram a parceria de órgãos estaduais: foram promovidas pelo Detran-SP, que é vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), à Polícia Militar e à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), além da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM). O cuidado com o pedestre se tornou política de estado e vai seguir pautando o Detran-SP. 

Ação educativa em São José do Rio Preto

Na próxima quarta-feira (11), a ação educativa com foco nos pedestres será realizada na cidade de São José do Rio Preto, das 09h às 11h, na Avenida dos Estudantes, 3278, Jardim Novo Aeroporto. Na ação, a abordagem dos agentes do Detran-SP será tanto para esclarecer dúvidas quanto para reforçar a mensagem por um trânsito mais seguro para todos com a entrega de mãozinhas da campanha de pedestres do Detran-SP, adesivos e panfletos. 

Homens e idosos morrem mais

Uma análise mais detalhada dos números do Infosiga revela o perfil do pedestre morto nas ruas de São Paulo. Do total de óbitos de transeuntes neste ano no estado, 76% envolveram homens, porcentagem similar à registrada entre janeiro e outubro de 2023, de 74,5%. São eles que puxam o crescimento de 15% nas mortes em 2024: pedestres do gênero masculino morreram 17,4% mais que no mesmo período do ano passado.

A vulnerabilidade também sobe com a idade. As faixas etárias que tiveram mais mortes foram as de 55 a 59 anos (8% do total de óbitos), 60 a 64 (também 8%), 65 a 69 (9%), 70 a 74 (7%) e 80 ou mais (8%). A perda de mobilidade é um dos fatores que tornam os idosos mais suscetíveis e o respeito, ainda mais mais necessário.

Entre as cidades mais letais para os pedestres, as regiões metropolitanas disparam. Os três municípios com mais sinistros e mortes de pedestres são, em ordem, a capital, Guarulhos e Campinas. Sorocaba é a quinta cidade em volume de sinistros, mas a quarta em número de mortes, alternando com São Bernardo do Campo, que é quarta em acidentes com pedestres, e a quinta em fatalidades.

Na letra da lei

A prioridade do pedestre é definida pelo artigo 70 do CTB. Já os artigos 214 e 170 enquadram como infração grave ou gravíssima o desrespeito, por parte do motorista, à passagem do transeunte.

A infração grave, com multa de R$195,23 e 5 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), acontece quando o motorista avança enquanto o pedestre atravessa a via transversal ou fora da faixa a ele destinada.

A infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, se dá quando o motorista desrespeita o pedestre que integra um grupo prioritário (crianças, idosos, portadores de deficiência física e gestantes), estando esse pedestre sobre a faixa ou em meio à travessia, mesmo que o semáforo abra.

Já ameaçar um pedestre – anote aí o artigo 170 – também é infração gravíssima e leva à suspensão da CNH.

Sobre o Detran-SP

O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos pela autarquia, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão. 

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.