DECISÃO DO TJ-SP
Após sete dias de greve, aulas são retomadas nas escolas municipais de Presidente Prudente
Professores exigem que prefeitura cumpra a Lei Nacional do Piso e reajuste salários em 33,24%
Os alunos da rede municipal de ensino de Presidente Prudente (SP) voltaram para as salas de aula nesta terça-feira (15), após uma semana de greve dos professores. Os educadores decidiram cruzar os braços para exigir que o município cumpra a Lei Nacional do Piso, que sancionou reajuste de 33,24% para a categoria. Aproximadamente 19 mil alunos de 53 escolas ficaram sem aulas durante o período.
O Sintrapp, sindicato que representa a categoria, afirma que a prefeitura da cidade não está cumprindo as leis, tanto na esfera federal quanto municipal e que vai continuar pressionando para que o reajuste aconteça e pontuou que a greve está suspensa.
A decisão para o retorno dos professores partiu do vice-presidente do TJ-SP, o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger. Além de impor o fim da greve, ele estipulou multa diária de R$ 10 mil, no caso de eventual descumprimento da ordem judicial.
Os professores vêm protestando diariamente em frente à prefeitura para que a lei seja cumprida. Já a prefeitura afirma que concederá, no próximo pagamento, uma complementação ao salário dos professores que recebem abaixo do piso do magistério para que eles alcancem o piso reajustado. Segundo a administração, este abono significa investimento de R$ 5,7 milhões anuais para 500 servidores prudentinos.
O TJ-SP designou para a próxima quinta-feira (17), às 14h, uma audiência de conciliação a ser realizada entre as partes de forma virtual por videoconferência.