JUSTIÇA
TJ-SP suspende decisão de juiz e PM prende trio que estava fugindo para Porto Velho
O juiz que havia decretado a soltura do trio entendeu que eles sofreram “constrangimento ilegal” por serem abordados 'sem indícios de crime'
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a decisão do juiz Marcílio Moreira de Castro, que determinou a soltura de um homem e duas mulheres que estavam transportando mais de 130 quilos de maconha com duas crianças, uma de três meses de vida e a outra de um ano e dez meses.
A ocorrência aconteceu no último sábado (24), em um posto de combustíveis, na rodovia Marechal Rondon, em Guararapes, região de Araçatuba (SP).
Na decisão, o juiz Castro entendeu que o trio sofreu “constrangimento ilegal” por serem abordados sem indícios de crime.
Ainda segundo o juiz, em depoimento, os policiais alegaram que desconfiaram do nervosismo do trio, mas para o magistrado, eles “não esclareceram em que consistia o suposto grau de nervosismo” o que não seriua o suficiente para realizar uma vistoria no veículo.
RECURSO
A liminar do TJ-SP atende recurso do Ministério Público feito pelo promotor de Justiça Cláudio Rogério Ferreira.
Com a decisão, o trio teve a prisão preventiva decretada. Eles declararam domicílio em Porto Velho (RO) e Dourados (MS).
De acordo com a decisão, não cabia ao juiz que concedeu liberdade ao trio fazer análise mais profunda, ou questionar o ‘grau de nervosismo’ dos ocupados.
Ainda na decisão, consta que é natural os policiais fornecerem apenas os dados mais relevantes sem descrição de detalhes.
“Extrai-se do boletim de ocorrência que os ocupantes do veículo demonstraram “certo nervosismo” diante da aproximação da viatura, quadro que motivou a abordagem e entrevista “reservada” com cada um dos averiguados, os quais teriam apresentado versões conflitantes sobre o destino do grupo, a justificar a revista pessoal e busca veicular”, conta na decisão.
IRIAM FUGIR
Policiais militares de Guararpes (SP), receberam uma denuncia de que o trio estava na cidade e passaram a realizar buscar para tentar encontrar os acusados.
Os agentes conseguiram encontrar o homem e as duas mulheres, juntamente com as duas crianças, no terminal rodoviário da cidade, onde embarcariam em um ônibus para Araçatuba (SP) e em seguida fugiriam para Porto Velho (RO).
O Conselho Tutelar do município foi acionado para acompanhar as crianças. O trio foi conduzidos à delegacia de polícia, permanecendo presos à disposição da Justiça.