Governo de SP apresenta plano de ação contra despejos irregulares no Tietê

A proliferação de algas e macrófitas no Rio Tietê, agravada pelo aumento das temperaturas médias registrado em São Paulo desde o ano passado, é alvo de um plano de ações de curto, médio e longo prazo apresentado nesta terça-feira (25) pelo Governo de SP. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado apresentou a estratégia que inclui a criação de um grupo para fiscalizar fontes poluidoras e despejos irregulares no Tietê.

A pasta fez o detalhamento do plano ao Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), responsável pela governança do Programa IntegraTietê. Uma das principais medidas é a criação de um Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) nas Bacias Hidrográficas do Tietê, que passará a atuar em toda a extensão do rio, com foco nos locais mais críticos.

O GFI, que já está em fase de formalização, será composto por membros da Semil, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da Polícia Ambiental e das prefeituras das cidades cortadas pelo rio. Ele terá como atribuição fiscalizar a existência de fontes poluidoras e despejos irregulares no Tietê, tais como derramamento de esgoto irregular ou de resíduos industriais ou agrícolas.

Plano para fiscalizar despejos irregulares no Tietê é desafio de todos, diz secretária

“É um desafio de todos, que precisa ser enfrentado de forma integrada. Isso é o que estamos propondo. O reforço na fiscalização por meio do GFI se soma a um esforço já em curso de estímulo à ampliação da cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, seja por meio das exigências previstas no contrato da Sabesp, seja por meio do UniversalizaSP, que visa atingir a universalização do saneamento nas cidades não atendidas pela Sabesp por meio de arranjos regionais“, disse a secretária Natália Resende à Agência SP.

No plano para evitar despejos irregulares no Tietê discutido na reunião, também foi apresentada medida para garantir a liberação do canal de navegação da barragem de Barra Bonita, onde foi registrada uma proliferação elevada de plantas aquáticas, numa extensão de cerca de 20 hectares.

A operadora da barragem se comprometeu em seguir com o manejo das macrófitas, garantindo o seu vertimento gradativo. A operação será apoiada pelo Departamento Hidroviário da Semil, acompanhada e monitorada pela Cetesb. Será feita medição diária de oxigênio a montante e jusante da Usina, para acompanhar o nível de oxigenação na água. Além disso, a empresa informou que faz o monitoramento trimestral para acompanhar a taxa de ocupação do reservatório.

A Cetesb também fará a instalação imediata de sonda de monitoramento da qualidade da água a jusante da barragem. Esta é uma das seis novas estações anunciadas para ampliar o monitoramento da qualidade da água do Rio Tietê, resultado de um investimento de R$ 8,6 milhões.

Serão duas estações para a região do Baixo Tietê, especificamente nos reservatórios de Barra Bonita e Promissão, e quatro estações para a bacia do Rio Piracicaba, que serão instaladas até o final do ano. As novas estações farão parte do Sistema Integrado de Monitoramento de Qualidade das Águas (SIMQUA), que foi inaugurado em junho de 2024 e marcou um avanço importante na transparência e eficiência do monitoramento ambiental. Atualmente, o SIMQUA permite que a população acesse dados em tempo real sobre a qualidade das águas dos principais rios e reservatórios do estado, com informações provenientes de 20 estações de monitoramento.

Para as ações de médio e longo prazo, foram apresentadas sugestões a serem discutidas e avaliadas pelo FIAR, composto pela Semil, Cetesb, SP Águas, Fundação Florestal, Sabesp, Emae e seis comitês de bacias. Entre as ações sugeridas estão a aquisição e instalação de boias para isolamento da área navegável da barragem de Barra Bonita, a articulação com produtores rurais e entidades do agro para garantir as melhores práticas de conservação do solo para minimizar o escoamento superficial de fertilizantes e outros resíduos para os corpos hídricos, entre outras.

“A eutrofização do rio Tietê é um problema histórico que, com o aquecimento global, tem sido mais intenso e frequente. As medidas emergenciais são importantes, mas a solução definitiva passa por um plano integrado com o objetivo principal de eliminar o lançamento de esgoto e a poluição difusa. E isso só conseguiremos por meio do endurecimento da fiscalização e da antecipação da universalização em São Paulo”, afirma Natália Resende à Agência SP.