Justiça
Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa
Oito meses após o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que denunciavam crimes socioambientais na região, líderes de comunidades do Vale do Javari, no Amazonas, ainda sofrem ameaças de morte. A afirmação foi feita hoje (16) por representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
A Unijava cobra o aprofundamento das investigações sobre ilícitos praticados na região, onde há 64 aldeias de 26 povos, e cerca de 6,3 mil pessoas. Segundo o líder Beto Marubo, o ideal é que a Polícia Federal (PF) vá além do que a imprensa tem noticiado.
Marubo disse que tem sido pedidas à PF a amplificação das investigações e atuação ostensiva in loco [no local]. “Tem que estar no mato, com a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Isso, a gente falou com o ministro da Justiça, com a ministra dos Povos Indígenas, com a presidente da Funai e com o pessoal da Polícia Federal."
Uma das preocupações das lideranças agora é aprimorar o programa de proteção às vítimas de ameaças, para garantir que fiquem, de fato, a salvo. "Há parentes, lideranças kanamari, que foram abordados por invasores, com arma em cima deles, dizendo que ia acontecer com eles o mesmo que aconteceu com o indigenista Bruno Pereira.", relatou Beto Marubo.
As lideranças pedem ainda regras de segurança específicas para lidar com a violência a que ficam expostos os indígenas da região. "O que nós temos dito à Força Nacional? Criem novos protocolos, ou algo específico, para o Vale do Javari", acrescentou.
União de forças
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No entendimento dos indígenas, a força-tarefa de proteção é um marco. "Vai ser um momento histórico alguns ministros [estarem] em uma base da Funai. A gente fez questão de levá-los à base da Funai, porque é uma base chave, emblemática. Ela cuida de grande parte dos indígenas isolados, de recente contato, do Vale do Javari. Por isso,a gente quer levar [os ministros] para ver a base caindo aos pedaços, de palha, sem nenhuma estrutura, com a Força Nacional e a Funai atuando lá sem a menor condição, sem barco, sem gasolina", disse o procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo.
De acordo com os líderes, os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmaram presença no encontro. Dino deve comparecer com representantes da Força Nacional e da Polícia Federal. A pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, comandada por Silvio Almeida, deve enviar representante e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, também é esperada no encontro.
Morte de Dom e Bruno
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. Os crimes ocorreram no ano passado, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari.
Em dezembro, Amarildo da Costa Oliveira foi transferido para o presídio de Catanduvas, no Paraná, e Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima, para a penitenciária de Campo Grande.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal consideraram necessária a retirada dos acusados de Manaus e sua ida para presídios de segurança máxima porque havia risco de fuga e perigo de morte deles por ordem dos supostos mandantes do crime – fato ainda em apuração pela polícia.
A decisão de transferência dos presos foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), segundo o qual, a medida foi devidamente justificada pelas autoridades e se enquadra nas hipóteses previstas pela Lei 11.671/2008.
Defesa
Em habeas corpus pedido ao STJ, a defesa dos acusados alega que a transferência foi baseada em meras conjecturas, já que não haveria evidências de que existem mandantes do crime. A defesa também diz que a transferência dos presos pode prejudicar a prática de atos processuais, estendendo indevidamente as prisões cautelares.
Em análise preliminar, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, que só pode ser acolhida quando for demonstrada, de forma concreta, a ilegalidade do ato judicial praticado. "Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida", concluiu o ministro.
O mérito do recurso em habeas corpus será analisado pela Quinta Turma.
*Com informações do Superior Tribunal de Justiça