Mais ricos pagam mesma alíquota de imposto que assalariados

Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão considerou ausência de provas materiais e fundamentação genérica na decisão de primeira instância

Somente na capital paulista, serão usados cerca de 30 mil equipamentos

Borella cresce e Fornari oscila dentro da margem de erro em nova pesquisa para a prefeitura de Araçatuba

Influenciadora e Solange Bezerra foram presas durante operação que investiga organização criminosa envolvida em jogos ilegais e lavagem de dinheiro

Giovana Pereira Caetano de Almeida, de 16 anos, desapareceu após entrevista de emprego; empresário é o principal suspeito

O atacante brasileiro fez ótima partida e deu uma assistência classificada como "antológica" por Vicente Hernáez

Das mais de 5 mil escolas da rede estadual, 304 demonstraram interesse na adoção desse modelo

A instituição manterá, durante todo o processo, sua estrutura de relacionamento com seus pacientes, fornecedores e parceiros

Valéria Cristina Signorini de Mello não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade; crime foi registrado em maio de 2019

A ocorrência foi registrada como ameaça, difamação, injúria, lesão corporal, violência doméstica, falsidade ideológica e violência psicológica contra a mulher

Revogação da prisão foi determinada na quinta-feira (2/5). Caso tramita em segredo de Justiça

Na opinião dos parentes, a mudança vai permitir que os fãs do jogador tenham mais facilidade caso queiram prestar algum tipo de homenagem

Homem de 38 anos confessou o crime quando foi detido pela PM, na noite da última terça-feira (16/4), em Tanabi (SP)

Decreto legislativo da Câmara Municipal de Birigui (SP) cassou o mandato do prefeito, mas com a liminar, o decreto foi suspenso novamente

A transação penal ficou em cinco salários-mínimos para cada um, parcelados em 10 vezes. O primeiro pagamento dever ser feito no próximo domingo (10/3)

Preso há 13 meses, o jogador já cumpre a pena, mas ainda pode recorrer à decisão da juíza

A ação foi protocolada no final do mês passado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)

Polícia Civil investiga a motivação do crime que vitimou Anderson Givaldo, Mirele Tofaneli e a filha do casal, Isabely, no dia 28 de dezembro do ano passado

O posicionamento do senador ocorreu em reação às investigações da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que apura uma possível articulação golpista pelo entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro

Além disso, Tribunal decidiu dar continuidade à ação da África do Sul para investigar genocídio na região

Pelé respondia na Justiça uma ação de paternidade movida por Maria do Socorro Azevedo, que é representada pela Defensoria Pública de São Paulo e alega ser sua filha

Investigado desde 2021, homem teve o mandado de prisão expedido na última quinta-feira (11)

Decisão foi proferida nesta sexta-feira (12) pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves

A nomeação do magistrado aposentado foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 11, após encontro dele com Lula e Flávio Dino

Com a anulação, publicada nesta quinta-feira, 11, a execução fiscal de pouco mais de R$ 370 mil fica extinta

Conheça o perfil e a trajetória do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal

O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas a nomeação deve sair até o fim desta semana

‘Saidinha’ de fim de ano iniciou no dia 22/12 e encerrou na última quarta-feira (2/1)

O processo foi aberto há dois anos por um escritório de advocacia que cobra da igreja cerca de R$ 15 milhões em honorários

A decisão impõe ainda que a empresa atenda os consumidores de forma adequada, mesmo nos dias críticos, e que informe, de maneira individualizada, sobre a previsão de restabelecimento do fornecimento de energia

O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF e já teve seu nome aprovado pelo Senado

A ação foi protocolada após aprovação pela Assembleia Legislativa (Alesp) e sanção do governador Tarcísio de Freitas

O pedido foi feito pela defesa do vendedor e aceito pelo magistrado

Em novembro de 2018, o cantor escreveu em suas redes sociais dizendo que a apresentadora era 'imbecil' e fazia programa para 'bandidos e maconheiros'

A corte também estabeleceu que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, atue como interventor na CBF até a convocação de novas eleições

Juntas, as penas ultrapassam 470 anos de prisão em regime fechado

A formalização do pedido de prisão foi feito pela advogada da mulher, Ester Garcia Lopez

Operação cumpriu ordens de busca e apreensão em Pirassununga, São José do Rio Preto (SP) e Pouso Alegre (MG)

Atleta está preso desde janeiro, acusado de agressão sexual

O presidente também exaltou as ações coordenadas pelo Ministério da Justiça, como a defesa da democracia, enfrentamento ao crime organizado e a proteção da Amazônia

Até as 20h30 desta segunda-feira, cerca de 300 mil clientes ainda continuavam às escuras na Grande São Paulo

Conforme informou o Estadão/Broadcast, até às 8 horas, cerca de 500 mil dos 2,1 milhões de consumidores afetados pela falta de energia elétrica

A mulher se queixou de que os filhos, que possuem emprego, não ajudavam nas tarefas domésticas e sequer contribuíam com as despesas da casa

Chefe voluntário dos agentes da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto (SP) chegou a ser afastado da função em dezembro do ano passado após denúncia

Segundo a PM, homem de 61 anos foi abordado em carro com placa adulterada, na noite da última sexta-feira (20/10)

Suspeito de 24 anos foi liberado na audiência de custódia e vai responder pelo crime de homicídio em liberdade provisória

Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho indicou que foi descumprido o plano de recuperação judicial e determinou a suspensão de ações e execuções contra a empresa

Cancelas foram abertas na manhã desta terça-feira (3/10), no trecho da rodovia municipal José Maria Albuquerque, que liga Tabapuã a Uchoa, na região de São José do Rio Preto, no interior de SP

O processo discutiu um suposto uso indevido do personagem, que ganhou popularidade nos anos 1980 com o Balão Mágico

As investigações apontam que a quadrilha tinha cerca de 20 milhões de logins e senhas das plataformas; adolescente de 17 anos, que também estava envolvido no esquema, foi detido na semana passada e enviado para a Fundação Casa

Eles devem usar tornozeleira eletrônica e ser afastados das funções

Davi Izaque Martins, que escondeu o corpo da namorada Thalitta da Cruz Fernandes em uma mala após matá-la com golpes de faca, irá para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto (SP)

A legislação estabelece que todos as legendas são obrigadas a prestar contas anualmente em prol da transparência do uso dos recursos públicos

O perda de mandato será analisada pelo plenário da Câmara de São Paulo no próximo dia 19 de setembro. A Corregedoria da Casa já deu aval à cassação e são necessários 37 votos para que ele deixe o cargo

Além da ação penal, há procedimento administrativo disciplinar em andamento

Davi Izaque Martins Silva, de 26 anos, foi preso após matar a namorada com mais de 30 facadas e esconder o corpo dela dentro de uma mala, em São José do Rio Preto (SP)

Crime aconteceu há 10 anos; vítima tinha 17 anos

Crime aconteceu há 10 anos, em Araçatuba (SP); réu chegou a ser preso, mas fugiu e permanece foragido

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29

Daniel Cantarani Sorrentino, Renato Balbino de Souza e Elenice do Nascimento Alves são acusados de participação nos crimes estão presos desde janeiro

Shantal Verdelho contra o obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica, durante o parto da segunda filha da influenciadora digital

Pelas redes sociais, diversas pessoas destacaram a experiência negativa que tiveram durante uma das apresentações do projeto "Tardezinha"

O ex-BBB contou que está sendo obrigado injustamente a refazer uma prova sob ameaças de ser expulso do programa; entenda a história na reportagem

Pastor condenou o casamento homoafetivo em publicações nas redes sociais

A Câmara está em recesso parlamentar e retoma as reuniões ordinárias no dia 7 de agosto.

Decisão do juiz da 3ª Vara Cível de Catanduva, Marcelo Eduardo de Souza, derrubou a liminar que pedia a suspensão da Comissão que investiga a venda de loteamentos em 2017

Joílson Correa Faustino foi sentenciado em regime semiaberto

Norma prevista para valer a partir da eleição do ano que vem foi aprovada em sessão realizada em maio