O caso veio à tona em 2020 por meio de reportagem da revista Piauí

O julgamento é um dos mais importantes no mundo esportivo nos últimos anos e tem gerado tensões diplomáticas entre a Rússia e os Estados Unidos

O ator decidiu entrar na Justiça contra marcas que usaram sua imagem em campanhas publicitárias

O uso dos materiais durante os jogos estava proibido desde 1996, em razão de um projeto de lei de autoria do então deputado Nabi Abi Chedid

No sábado, a Justiça concedeu liberdade provisória ao jogador

O território, que engloba as Praias do Engenho e da Barra do Una, abriga espécies ameaçadas da fauna, como a jaguatirica e o cachorro-do-mato, e da flora, como a palmeira-juçara, segundo os estudos que embasaram a demarcação

Zagueiro é acusado de atropelar e matar o motociclista Eliezer Pena, 38 anos, em um acidente na Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, no bairro Quinta da Baronesa, em Bragança Paulista

Os policiais federais cumprem mandados expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal em Guarulhos, na Grande São Paulo, dos quais 23 são mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão

O órgão determina que não poderão ser feitos contatos com clientes para a oferta de produtos ou serviços "sem o prévio consentimento do consumidor"

Guaranho teve sua prisão preventiva decretada na segunda-feira, 11. A Justiça considerou que o agente penitenciário "coloca em risco a ordem social" e que sua detenção cautelar era necessária para evitar "reiteração criminosa"

Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador

O Santos pode levar punição pesada no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e perder até dez mandos de campo

Clube pode ser enquadrado nos artigos 211 e 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que versam sobre a desordem, invasão e lançamento de objetos, e perder até dez mandos de campo e receber uma multa de até R$ 100 mil

Homem tinha mandados de prisão expedidos por tráfico de drogas e roubo

Empresa afirmou que recorrerá à justiça para concretizar compra

Em carta, Atkins afirmou que acompanha com "crescente preocupação" a resposta às alegações de assédio sexual contra o parlamentar conservador Chris Pincher.

Segundo o TSE, 156 milhões de pessoas estão aptas a votar no Brasil nas próximas eleições

O caso foi denunciado ontem pelo Departamento de Justiça dos EUA e reguladores do mercado de capitais

A mulher, que não teve identidade revelada, deu entrevista e disse que não foi ouvida pela Justiça

Celso Wanzo, de 58 anos, morreu após levar um soco em frente ao condomínio que morava em São José do Rio Preto (SP), na noite da final do Mundial de Clubes da Fifa

O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União

O homem que não teve a identidade revelada era procurado pelo crimes de auxílio à imigração ilegal e crime de angariação de mão de obra ilegal (imigração)

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o motociclista perdeu o controle do veículo e bateu em uma árvore. A vítima teve traumatismo craniano e morreu no Hospital

O objetivo da ação foi cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão expedidos pela justiça que estavam em aberto entre os dias 24 a 26 de maio

Abordagem ocorreu em Onda Verde (SP), porém o homem era procurado pela Justiça do Paraná.

O feto foi encontrado na lavanderia do hospital, junto a lençóis, a família fez o enterro com o caixão lacrado e vazio. Funerária também foi condenada

Ainda há alternativas, porém, para quem estiver com a situação regularizada e quiser votar em um município diferente do cadastrado na Justiça

Idealizado por Henrique Meirelles, ex-ministro da economia e ex-Secretário da Fazenda se São Paulo, o plano de Doria terá três pilares: justiça social, respeito ao meio ambiente e democracia

A área de 25 mil metros quadrados ainda será avaliada para fins de desapropriação

Moro foi responsável pelo julgamento, em primeira instância, dos processos derivados de investigações da força-tarefa de Curitiba

Christian Brückner também está sendo investigado por estupro e tráfico de drogas

Luciana Mariano cansou dos ataques e procurou a Justiça

A prefeitura e a Câmara deram o aval para a prorrogação do contrato atual por mais dez anos sem processo licitatório. O partido Psol entrou na justiça com uma ação de inconstitucionalidade para derrubar a concessão.

Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão contra os suspeitos na cidade Cuiabá (MT), a pedido da Polícia Civil de SP e da Justiça de Rio Preto (SP)

Encabeçando a lista tríplice do MP-SP, ele recebeu 1.385 votos no último sábado (9)

O crime foi em 2016, ele matou os filhos para se vingar da esposa

Justiça determinou penas de prisão e perdimento de veículos e valores

Lynne Spears pede o valor por ter solicitado um advogado para que a filha pudesse se defender do pai, Jamie Spears, na Justiça

MPMG pede que caso seja julgado na Justiça estadual

Crime aconteceu em 2020 e, após caso tramitar na justiça, mandados de prisão foram cumpridos

O valor é mais que o dobro do determinado pelo Superior Tribunal de Justiça, de R$ 75 mil

Penas de prisão chegam a oito anos em regime fechado

O texto também recomenda que o filme seja exibido após as 23h em televisão aberta

O texto também recomenda que o filme seja exibido após as 23h em televisão aberta

Os sócios do Rio Preto EC requerem a anulação da Assembleia de 31 dezembro de 2018